São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 1996 |
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O segundo turno é uma nova eleição
ANDRÉ FRANCO MONTORO Os meios políticos ainda não se aperceberam do papel do "segundo turno", introduzido há apenas alguns anos na legislação eleitoral brasileira. O segundo turno não é o "segundo tempo" de um jogo de futebol, em que os times simplesmente mudam de lado.Na perspectiva do direito constitucional moderno, o segundo turno, realizado depois de um ou dois meses da primeira eleição, tem importante significação política. Democracia é governo da maioria. Se nenhum candidato consegue essa maioria, abre-se a possibilidade de nova consulta à população em torno dos dois candidatos mais votados, e para isso se estabelece um prazo razoável para os entendimentos. Cabe, então, às lideranças partidárias oferecer à população novas possibilidades de escolha, mediante programas comuns e possível governo de coalizão. É oportuno lembrar o exemplo das eleições para presidente da República em Portugal. No primeiro turno, o candidato Freitas Amaral obteve 49% dos votos, e Mário Soares, aproximadamente 30%. No segundo turno, após amplos entendimentos e elaboração de um programa comum aprovado por vários partidos e oferecido à população, Mário Soares foi eleito presidente. De forma semelhante, no caso da presente eleição municipal em São Paulo, não se trata de repetir simplesmente o mesmo quadro: malufismo ou PT. Cabe às lideranças políticas realizar entendimentos para a elaboração de um quadro mais amplo a ser oferecido ao eleitorado. Nossa proposta não é de simples apoio à Erundina e ao PT. Mas a de formação de uma Frente Democrática com a participação do PT, do PSDB e de outras forças políticas, em torno de um programa comum. Esse programa, entre outros pontos concretos, poderia incluir a descentralização administrativa, com a criação de subprefeituras; a participação da população por meio de conselhos de representantes, eleitos em cada região; prioridade para o metrô e o transporte coletivo; efetivação do SUS na área da saúde; municipalização do ensino primário; medidas concretas de geração de empregos e postos de trabalho. A convivência democrática, particularmente com o PT, contribuiria para a diminuição da radicalização e intolerância partidária e para o aperfeiçoamento de nossa vida pública. Nesse sentido, Luiza Erundina deu exemplo de espírito público e convicção democrática ao apoiar publicamente o presidente Itamar Franco e participar de seu governo, num momento difícil da crise em que o novo presidente substituía Fernando Collor e precisava de amplo apoio nacional. Os partidos derrotados no primeiro turno devem ter presente que sua função principal não é a de vencer eleições, mas a de colaborar para o bem comum e a consolidação do processo democrático. Não temos o direito de cruzar os braços. Texto Anterior: Brasil com rumo Próximo Texto: Palpite infeliz; Manifestação patética; Preço de banana; Informação deturpada; Serviço obrigatório; Análises consistentes; Prêmio a quem erra; Brincadeira de mau gosto; Bom senso; Reportagens; Dúvidas Índice |
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