São Paulo, quarta-feira, 16 de outubro de 1996
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Editais para celular saem em novembro

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Renato Guerreiro, disse ontem que até o final deste mês serão divulgadas as normas que vão regular a telefonia celular privada no país.
O lançamento dos editais de concorrência pública para a venda das concessões está previsto para novembro. Até agora, segundo Guerreiro, não está definido se os editais irão para discussão pública ou sairão em caráter definitivo.
O fato é que a doença do ministro Sérgio Motta (que está em repouso há dez dias para se recuperar de uma pneumonia) acabou impondo um novo atraso ao cronograma de abertura das telecomunicações para a entrada de capitais privados.
Motta deverá voltar às atividades no Ministério na próxima segunda-feira. As normas para a telefonia celular, que foram colocadas em discussão pública há quase três meses, estão prontas e dependem apenas da aprovação de Motta.
Na avaliação de Renato Guerreiro, se o ministro optar por submeter os editais à discussão pública, este deverá ser um processo curto. Usualmente, o governo dá 30 dias para que os interessados se manifestem. Neste caso, o prazo pode ser reduzido para duas semanas.
Outro importante assunto que está à espera do ministro é a definição da tecnologia celular digital a ser adotada pelas empresas do Sistema Telebrás.

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