São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 1996 |
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Equipe econômica culpa os Estados por alta do déficit Empréstimos a governadores derrubam meta de 96, diz Tesouro DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, afirmou ontem que os Estados serão os principais responsáveis pelo descumprimento da meta fixada para o déficit público deste ano.O déficit de 96 deve chegar a 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional), segundo Portugal. Isso significa que União, Estados, municípios e estatais gastarão cerca de R$ 25 bilhões acima de suas receitas. Segundo as estimativas feitas pela equipe econômica no início do ano, o déficit seria de 2,5% do PIB -algo em torno de R$ 18 bilhões. "A estimativa anterior foi feita quando o governo ainda não previa o programa de empréstimos aos Estados", afirmou Portugal. O secretário anunciou ontem que o Tesouro já acumulou -de janeiro deste ano até setembro- um déficit de caixa de R$ 5,373 bilhões. Em setembro, a despesa superou a receita em R$ 408 milhões. Empréstimos Os empréstimos concedidos aos Estados no início do ano devem colaborar para que o endividamento do setor público supere em cerca de R$ 7 bilhões (1% do PIB) a previsão inicial do governo. Devem influenciar ainda, com menor peso, a queda na arrecadação de impostos no primeiro semestre e os gastos com a Previdência. Os empréstimos foram concedidos para financiar o pagamento de salários atrasados do funcionalismo e para os programas de demissão voluntária dos Estados. "Mas isso não significa que a situação dos Estados esteja pior", disse o secretário. "A maioria dos Estados fez ajustes ao longo do ano e melhorou suas contas." Segundo Portugal, o atraso no pagamento de servidores e outras dívidas dos Estados não entram no cálculo do déficit por razões metodológicas. A exceção ocorre quando os Estados recorrem a financiamentos para cobrir seus rombos. Alta nos gastos Os dados mostram que o déficit do Tesouro de janeiro a setembro aumentou em 644% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve déficit de R$ 722 milhões. O crescimento dos gastos provocou esse aumento. A arrecadação ficou estável no período. Os encargos das dívidas interna e externa cresceram 32,9% em comparação com o mesmo período de 1995. Os gastos com o funcionalismo aumentaram 5,3%, enquanto as despesas de custeio da máquina administrativa subiram 6,3%. Segundo o governo, o Tesouro teve de arcar em 96 com R$ 1,962 bilhão de despesas de 95, o que ajuda a explicar parte do déficit. Nos nove primeiros meses do ano, a Receita Federal arrecadou 0,3% menos que no mesmo período de 95. Foram arrecadados R$ 71,724 bilhões. Segundo Portugal, porém, a arrecadação de 96 deve superar entre 0,5% e 1% a de 95. A projeção é mais otimista que a da Receita, que não ultrapassa 0,5%. Em setembro, o resultado de caixa foi negativo pela quinta vez no ano. O déficit foi impulsionado pelos encargos da dívida, que cresceram 299% sobre agosto. Segundo Portugal, em agosto, houve adiamento da maior parte dos pagamentos que, em setembro, voltaram a ser integrais. A arrecadação manteve nível regular em setembro -caiu 4,1% em relação a agosto. As despesas com pessoal mantiveram tendência de queda, desta vez de 5,8%. Texto Anterior: Virgindade complacente Próximo Texto: Ministério da Fazenda rejeita negociação em bloco Índice |
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