São Paulo, domingo, 20 de outubro de 1996 |
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Vai para o trono?
MARCOS AUGUSTO GONÇALVES
Simples assim, a consulta popular vai surgindo, aos olhos de muitos, como a melhor alternativa para decidir se a Constituição deve contemplar a possibilidade de reeleição para o Executivo e, em caso afirmativo, se ela deve autorizar os atuais mandatários a participar da disputa. A favor do argumento estão o fato de se tratar de um tema que altera fundamentalmente a vida política do país e a idéia de que a manifestação direta do eleitorado é soberana -ainda que o Congresso possa, formalmente, não respeitá-la. Com a decisão direta seria possível, ainda, evitar o mercado fisiológico que costuma se instaurar em momentos decisivos como esse. O histórico de troca de favores e compra de votos no Brasil é conhecido por todos. Contra o plebiscito, porém, há uma série de argumentos que precisam ser levados em conta. A começar pela tradição, que no Brasil se limita a duas consultas realmente importantes. A primeira, em 63, perguntava sobre o retorno ao presidencialismo. A segunda, 30 anos depois, voltou, por determinação do Congresso Constituinte, a consultar sobre a forma e o sistema de governo -monarquia, república, presidencialismo ou parlamentarismo. Fora isso, o plebiscito foi aplicado em casos menores de divisão política, emancipação de municípios etc. Outro argumento contrário à idéia refere-se ao caráter do plebiscito no presidencialismo, regime que convive com derrotas do Executivo impostas pelo Congresso, mas que tenderia a mergulhar em crise no caso de rejeição popular a um projeto de interesse do presidente. Um "não" à proposta de reeleição para FHC, por exemplo, poderia ter efeitos devastadores na legitimidade política do presidente -ainda que sua permanência no atual mandato não estivesse em questão. Seria como um voto de desconfiança, mecanismo que, no parlamentarismo, derruba o gabinete e até o primeiro-ministro. Mas no sistema parlamentar a queda faz parte do jogo. O presidente, chefe de Estado, permanece, o parlamento refaz as alianças e um novo governo é formado. No presidencialismo, o presidente teria de permanecer no cargo sob desconfiança ou renunciar -duas opções turbulentas. O que você decide? Texto Anterior: De 42 presidentes, EUA reelegeram 13 Próximo Texto: PFL propôs plebiscito para o dia da eleição municipal Índice |
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