São Paulo, domingo, 20 de outubro de 1996 |
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Presença de Ataliba
OSIRIS LOPES FILHO De 23 a 25 ocorrerá em São Paulo o 10º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Dessa vez, o grande inspirador, promotor e agitador dos eventos anteriores -Geraldo Ataliba- muda de papel.A sua participação será diferente dos anteriores. Começa por ser o homenageado. O temário pelos assuntos escolhidos -reforma constitucional tributária, ICMS nacional, sigilo bancário, federação, projeto de procedimento administrativo da Secretaria da Receita Federal, cláusulas pétreas- é nítida psicografia comandada por Ataliba. Os debates serão acalorados, provocativos. Procurar-se-á manter o clima dos congressos passados. Haverá o desempenho esforçado da orquestra, ausente seu grande condutor. É um momento de superação e de antinomia. A ausência material de Ataliba acarreta sua presença permanente, inspiradora e instigadora a dar o clima do congresso. Ataliba deixou exemplo. Ungido para a vida acadêmica facilitada, fez seu caminhar independente. Nisso foi figura ímpar. Há enormes talentos culturais e técnicos nas nossas elites. A propensão majoritária é para o conformismo, pela adaptação ao prevalecente, ao traçado pelas forças superiores, que vão cooptando as disponibilidades exponenciais existentes. Ataliba fez estrada distinta. A capacidade de indignar-se e organizar o inconformismo diante da ditadura, da arbitrariedade, do abuso de poder é sua marca permanente. O país sofre o desencontro. O povo anseia por emprego, desenvolvimento nacional, bem-estar para todos. Já o governo federal vai embalando por seus próprios cantos laudatórios, inflando o ego presidencial, que, de tanto ar insuflado, se agiganta em propósitos de eternização monárquica: reeleição, com inspiração de prorrogação, narciso com sonhos de imperador. Na área tributária, as ilegalidades e inconstitucionalidades são a rotina. Não há mais pudor. Subverte-se tudo. Diz-se modernizar, mas se restauram velhas rotinas da ditadura de manipular as regras jurídicas; diz-se combater a evasão, mas se aumenta a carga tributária dos que pagam os tributos, e se deixa impune o evasor; diz-se simplificar, mas se editam cada vez mais normas de arrocho, a complicar pela rapidez da mudança e complexidade de conteúdo a vida dos contribuintes. A nossa geografia registra um vasto pântano nacional, em que vegeta a casta detentora do poder. Figuras cordilheiras e solares como Ataliba fazem falta. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Pela criação do Promicro Próximo Texto: Globalização não é processo homogêneo Índice |
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