São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 1996 |
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Ministro recua e diz que não libera preço
RODRIGO VERGARA
Ontem, em São Paulo, o ministro disse que "o Brasil não está preparado para uma liberdade total de mercado" no que se refere à educação. A afirmação foi feita em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de revogação da medida provisória 1.477, que regula as mensalidades. Na última sexta-feira, o ministro havia dito, em entrevista no Rio de Janeiro, que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso não planejava interferir mais "nas relações contratuais entre pais, alunos e entidades". Souza havia dito ainda que o governo federal pretendia liberar o preço das mensalidades. A medida provisória 1.477 diz que os reajustes só podem ser feitos uma vez ao ano e têm que ser justificados por um plano de melhoria pedagógica. A assessoria de imprensa do ministério argumenta que os alunos de escolas particulares são de classe média e sabem se defender na Justiça, se necessário. O ministro afirmou que não tem participado das discussões a respeito de mensalidades. Ele também afirmou que esse é um assunto para ser perguntado à equipe econômica do governo. Reação As declarações do ministro na sexta-feira causaram reações de pais e alunos, que são contrários à liberação dos valores. Hebe Tolosa, da Associação de Pais e Alunos do Estado de São Paulo, organização que abrange escolas particulares e públicas, diz que o argumento do ministério pune a classe média e cria um regime de exceção. A representante disse que se o governo pretende deixar o setor se regular pelo mercado deve suspender financiamentos ou ajudas financeiras a instituições de ensino hoje consideradas filantrópicas. Já o Sieesp (sindicato das escolas particulares do Estado de São Paulo) defende que a relação entre aluno e escola seja baseada apenas no contrato entre as partes. Em assembléia dos estabelecimentos filiados, o Sieesp decidiu apoiar propostas polêmicas como a permissão para que uma escola rejeite a renovação de matrícula de aluno inadimplente (veja quadro). FGV Alunos de administração da FGV que se reuniram ontem com o ministro para discutir a avaliação dos cursos superiores (leia texto nesta página) trouxeram de brinde um caso bem-sucedido de regulação pelo mercado. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) adotou no ano passado uma espécie de gestão participativa com alunos. Um dos resultados foi que o modelo de planilha que acabou aprovado para a administração da fundação foi o elaborado pelos alunos, em substituição ao apresentado pela entidade. Texto Anterior: Menor é condenado por morte de garota Próximo Texto: A polêmica sobre as mensalidades Índice |
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