São Paulo, quinta-feira, 31 de outubro de 1996 |
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3.000 morrem em Pernambuco
FÁBIO GUIBU
O número de mortes não-registradas representa cerca de 30% do total de crianças nessa faixa etária, mortas por ano em todo o Estado. A estimativa foi divulgada ontem em Recife, pela Secretaria Estadual da Saúde, durante seminário que discutiu a concessão de registros civis em Pernambuco. Segundo Paulo Germano de Frias, coordenador do programa Salva-Vidas -de redução da mortalidade infantil-, a falta de notificação das mortes está associada, em parte, ao custo da certidão de óbito -em média, R$ 25. "Como pagar por este documento, num Estado onde 50% das famílias com filhos até seis anos recebem menos de um salário mínimo?", pergunta o coordenador. "Existem questões culturais e problemas como a distância e o transporte nas regiões pobres, mas, com certeza, se o acesso à certidão fosse facilitado, haveria mais notificações das mortes", afirmou. Certidão gratuita Um projeto-de-lei do governo federal assegura o acesso gratuito às certidões de nascimento e de morte. Mas, para o presidente do colégio de desembargadores do Brasil, Fernando Lima, o projeto é "inconstitucional". Segundo Souza, que participou do seminário, o projeto entra em choque com a Constituição, que limita a concessão gratuita das certidões aos pobres. Texto Anterior: Mortes no berçário podem chegar a 36 Próximo Texto: Nota de reitores critica o provão do MEC Índice |
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