São Paulo, quinta-feira, 31 de outubro de 1996
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Fundo de pensão tem empréstimo limitado

Aplicação em imóvel também tem percentual reduzido

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CMN (Conselho Monetário Nacional) determinou ontem a redução dos empréstimos feitos pelos fundos de pensão aos seus participantes, assim como das aplicações desses fundos em imóveis.
Os recursos para empréstimos pessoais de curto prazo (com pagamento em até 18 meses) serão reduzidos de 7% para 3% do patrimônio de cada fundo.
Nos empréstimos de longo prazo (até 20 anos), essa redução será de 10% para 7% do patrimônio. Esse tipo de empréstimo é geralmente destinado a financiamentos imobiliários.
A vigência dessas medidas é imediata. Os 235 fundos de pensão que existem hoje no país têm um patrimônio de R$ 70,9 bilhões, segundo o Ministério da Previdência.
Imóveis
As aplicações diretas em imóveis cairão de 20% para 15% do patrimônio, gradativamente, até o ano 2002. A partir de janeiro de 1998, esse percentual será de 19%, caindo um ponto percentual até o novo limite. Os fundos terão todo o ano de 1997 para se ajustar a essa determinação do CMN.
Em terrenos, a aplicação cai de 5% para 2% do patrimônio. Os fundos de pensão também não poderão adquirir um único imóvel que represente mais que 4% do seu patrimônio.
"O grande objetivo dos fundos é pagar aposentadorias. Com essas reduções, eles poderão ter mais rentabilidade, pois os riscos serão reduzidos", disse a secretária de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Carla Grasso.
O CMN limitou em 5% do patrimônio de cada fundo as compras de ações de empresas emergentes -aquelas de menor porte, em processo de capitalização por meio das Bolsas de Valores.
Segundo Carla, a idéia é incentivar o mercado de ações e o crescimento das empresas que apostam nesse tipo de capitalização.
O CMN também definiu ontem o redutor da TR (Taxa Referencial, que remunera a caderneta de poupança) como 0,95% em abril de 97.

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