São Paulo, sábado, 2 de novembro de 1996
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Real estimula vinda de dólares pela 2ª vez

ALEX RIBEIRO

ALEX RIBEIRO; GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Redução de IOF para atração de capitais estrangeiros ocorreu também em 1995, após a crise do México

GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia da Sucursal de Brasília
Com as medidas de estímulo adotadas anteontem, o governo beneficiou, pela segunda vez desde o Plano Real, os investimentos externos baseados em juros, antecipando-se à queda nas taxas prevista para 97.
O objetivo do governo é compensar as perdas que os déficits na balança comercial (importações superando importações) estão causando nas contas externas do país.
Com a atração de aplicações em renda fixa, o governo piora a qualidade de suas reservas -porque o capital que ingressa no país pode sair a qualquer momento.
A resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que incentiva a entrada de capital, publicada ontem pelo "Diário Oficial da União", autoriza sociedades e fundos de investimentos a comprar debêntures conversíveis em ações.
As debêntures são títulos emitidos por empresas para custear investimentos ou financiar a produção. Mas quem compra esses papéis, de forma geral, está interessado em juros altos, não no desempenho da empresa.
A debênture é um papel que, enquanto não vence, paga uma renda fixa. Ou seja, tem um rendimento garantido, baseado nas taxas de juros do mercado.
Os empréstimos destinados a empresas, que tiveram o imposto reduzido, também acabam funcionando como uma aplicação de renda fixa.
Quem procura renda fixa e juros altos, de forma geral, é o capital especulativo. O capital para investimento busca a renda variável -ou compra ações ou investe diretamente em fábricas.
Contas externas
Desde o Plano Real, o governo só incentivou a entrada de capital estrangeiro para renda fixa em situações problemáticas para as contas externas.
Em outubro de 94, o BC aumentou de 5% para 9% o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre investimentos externos em renda fixa.
Durante os desdobramentos da crise do México, em março de 1995, essa alíquota de IOF foi baixada de 9% para 5%. O objetivo era atrair dólares em caráter emergencial.
Em agosto do ano passado, a situação das reservas estava de novo em níveis confortáveis, e o IOF voltou a ser elevado, para 7%.
Tanto os déficits da balança comercial quanto o rombo da conta de serviços (basicamente para pagamento de juros da dívida externa) vêm sendo cobertos por entrada de capitais.

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