São Paulo, domingo, 3 de novembro de 1996
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Investimentos e OMC

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

A globalização, como já discutimos aqui, é o processo de intensificação das trocas econômicas, políticas e culturais na atual fase de expansão do capitalismo. Uma das formas pelas quais ela ocorre é por meio dos investimentos externos (tanto capital de risco para abertura de empresas, quanto inversões financeiras).
Com o crescimento dos investimentos externos diretos, em grande parte comandados pelas multinacionais, formam-se redes econômicas centradas nessas empresas que permitem deter um controle maior sobre os produtos e mercados.
Receber investimentos externos, especialmente quando eles vêm para desenvolver setores novos ou permitem a transferência de técnicas produtivas e de gestão mais modernas, é útil e benéfico ao país. O mesmo nem sempre é verdade para as inversões financeiras, principalmente as que são comandadas pelos ganhos especulativos.
Os investidores externos, via de regra, pedem o mínimo de interferência nacional com a máxima proteção à propriedade. E para tornar mais desembaraçado o campo de ação desses investidores e aumentar a segurança do patrimônio, os Estados Unidos e a União Européia pensam em negociar um acordo sobre os investimentos internacionais no âmbito da OCDE.
Esse acordo seria válido apenas para os países signatários, mas teria forte conteúdo jurídico e eficácia na aplicação. Depois, os países em desenvolvimento poderiam ser pressionados a aderir.
Mas, ao mesmo tempo, pensa-se na negociação desse acordo sob a cobertura mais ampla da OMC (Organização Mundial do Comércio), pois boa parte dos investimentos sobre os quais se pretende legislar será feita nos países em desenvolvimento.
Entre os aspectos que estão sendo discutidos prevê-se, por exemplo, a proibição de qualquer exigência de conteúdo local ou restrição de participação setorial. Com isso, políticas como a do setor automotivo brasileiro ou os acordos regionais que dão preferência para investidores da região ficam riscados do mapa.
O aspecto prejudicial para os países em desenvolvimento é o cancelamento de alguns instrumentos eficazes que permitem orientar investimentos e estimular setores estratégicos. Com isso, a promoção do desenvolvimento fica bastante restrita.
Mas, para os que acreditam que o mercado resolve tudo, como alguns ideólogos de Brasília, é assim que deve ser.

Álvaro Antônio Zini Júnior, 43, é professor titular de economia internacional da Faculdade de Economia e Administração da USP. Atualmente é professor visitante junto à Universidade de Roma.

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