São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996
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Preço do CD sobe com medida

DANIELA ROCHA
DA REPORTAGEM LOCAL

Se a "Lei da Música" for aprovada como está proposta pela comissão do Ministério da Cultura, o preço do CD vai aumentar.
Quem afirma isso é a ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos). A entidade, no entanto, afirma que é cedo estimar o percentual do aumento.
Segundo Roberto Souto, secretário-executivo da ABPD, o projeto da lei propõe a taxação de 10% sobre os royalties gerados pela comercialização de fonogramas estrangeiros (discos de artistas do exterior) e isso necessariamente seria repassado ao consumidor.
Outro motivo que causaria o aumento do preço é o imposto de 30% sobre a importação de matrizes de fonogramas estrangeiros.
Como até artistas brasileiros gravam no exterior, o imposto incidiria também sobre discos de música brasileira.
Outro problema é que os artistas brasileiros deixariam de gravar no exterior e fariam suas matrizes no Brasil, com custos de produção mais altos. Por exemplo: Roberto Carlos grava sua master em Miami porque a produção lá (gravação em estúdio, elaboração de arranjo, edição etc.) é 50% mais barata do que a produção aqui. Se ele passasse a gravar em estúdios brasileiros, o custo seria duas vezes maior e o preço final do CD seria mais alto.
"Essa medida fecha uma via que os artistas brasileiros têm para baratear a produção e, em consequência, o preço final do produto aumenta", afirmou Souto.
Absurdo A proposta de criação de imposto sobre matriz que vem do exterior não faz sentido, para Souto. O texto do projeto diz: "Recolhimento de taxa equivalente a 30% sobre o valor declarado na importação de matrizes de fonogramas estrangeiros".
Mas matrizes não são comercializadas, segundo Souto. "Só é enviado pagamento ao exterior após a venda do disco no Brasil", disse.
Exemplo: a gravadora Warner norte-americana licencia a Warner brasileira a produzir o disco da Madonna. A empresa dos EUA envia a master pronta e recebe, após a comercialização do disco, royalties referentes à vendagem.
"Quem redigiu o projeto não tem conhecimento de como funciona o mercado fonográfico", disse o secretário-executivo da ABPD.

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