São Paulo, domingo, 10 de novembro de 1996 |
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A mata que vale ouro Cronologia 1977 - Governo Estadual cria o Parque Estadual da Serra do Mar. Em anos subsequentes, outras áreas específicas também recebem proteção -Juréia, Vale do Ribeira, Ilha Bela e Pinciguaba. 1984 - surgem os primeiros processos de indenização movidos por proprietários contra o Estado. Os proprietários alegam que a criação de áreas de proteção inviabilizam o aproveitamento econômico de seus imóveis. 1989 - a Justiça começa a dar ganho de causa a alguns proprietários. O Estado recorre das sentenças 1994 - é fixada a mais alta indenização contra o Estado, ganha pela empresa Companhia Comercial e Administradora Della. O valor, atualizado, chega a R$ 1 bilhão. A área, 13 mil hectares em Ubatuba, é equivalente a 81 Parques do Ibirapuera 1995 - dívidas atingem R$ 5 bilhões. Estado cria grupo de estudo para avaliar situação. Procuradores descobrem que Estado pagou, por exemplo, duas vezes por uma mesma área 1996 - ameaçado por intervenção, o Estado reage e Procuradoria consegue contestar procedimentos de perícia Quanto os proprietários pedem Estado x Ubatumirim Empreendimentos S.A.: R$ 118.599,71/hectare Estado x Luiz Gastão Jordão: R$ 580.740,66/hectare Estado x Carlos Brancante: R$ 16.000/hectare Estado x Maria Aparecida Gontier: R$ 64.190,55/hectare Quanto a Justiça concede Em R$/hectare Capital - 16.703,42 Litoral sul - 46.899,92 Litoral norte - 41.010,87 Sorocaba - 3.550,61 * Dados referentes a julho de 1995 Texto Anterior: Justiça condena SP a pagar R$ 6 bilhões Próximo Texto: Peritos utilizam parâmetros polêmicos Índice |
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