São Paulo, domingo, 10 de novembro de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Procuradora banca pesquisa

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
DO ENVIADO AO LITORAL DE SP

Orientada pela governo, a Procuradoria do Estado montou uma ofensiva contra as ações de desapropriação indireta.
Outros setores do governo também estão envolvidos no processo, como o Itesp (Instituto de Terras do Estado) e funcionários de parques e estações ecológicas.
Recursos continuam escassos, mas alguns procuradores já vêm obtendo sucesso, como Maria Rita de Carvalho Melo Freire, que atua em Caraguatatuba, e Jaques Lamac, responsável pelas regiões de São Sebastião e Ilhabela.
Com pelo menos 50 ações de desapropriação indireta, Maria Rita gasta R$ 400 do próprio salário em cópias xerox a cada mês.
"Achei uma ação discriminatória iniciada em 1905 que sumiu no tempo. As pessoas morrem e as coisas são esquecidas. Tenho seis ações nessa área. Agora, vamos provar que ela é do governo desde 1927", conta.
Um dos processos já foi derrubado em primeira instância na 3ª Vara de Caraguatatuba com a descoberta da procuradora.
"A indenização é de R$ 1,2 milhão. Com correção, o valor triplicaria. Se ganharmos todas as seis ações o Estado vai economizar quase R$ 40 milhões. Dá para fazer muita escola, além de pagar o meu salário pelo resto da vida", diz.
Tanto ela como Lamac cobram do Judiciário tal coerência. "O Estado vive de impostos. Quem está pagando fortunas por terras que não valem isso é o contribuinte", diz o procurador.
(JHM)

Texto Anterior: Governo critica atuação do Judiciário
Próximo Texto: Jatene agradece a 'atenção' do presidente
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.