São Paulo, domingo, 10 de novembro de 1996
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Teste fere norma do direito, diz diretor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, José Luiz Sobierajski, 63, afirmou ontem que a aplicação provão fere uma norma do direito.
"Está havendo uma mudança de regra durante o jogo. Quando os alunos iniciaram o curso não sabiam dessa exigência, que agora é peça essencial para a sua conclusão", disse Sobierajski.
A faculdade de direito da Universidade Federal de Santa Catarina é considerada uma das melhores do país.
Seus cursos de mestrado e de doutorado receberam conceito A e B, respectivamente, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC.
Produto e produtor
Avaliando as possibilidades de ações jurídicas contra a realização do provão, Sobierajski disse que caberia um mandado de segurança, que poderia ser impetrado por alunos.
Para o diretor, o provão propõe que "o produto (aluno) avalie o produtor (universidade)".
Segundo Sobierajski, esse tipo de avaliação não estaria certo.
Eficácia
Sobierajski afirmou que o Plano de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras, já existente, é mais eficaz, porque envolve outros itens, além do teste dos alunos.
"O resultado (do provão) não vai definir nada. A idéia tem um ângulo bem limitado", afirmou o diretor.
Listão
Na faculdade de direito da Universidade Federal de Santa Catarina estão listado 73 alunos para o provão.
"A maioria, pelo que se tem ouvido, vai apenas marcar presença, deixando a prova em branco. É uma opção pessoal", disse ontem o diretor.
Na noite de terça-feira, o Conselho Universitário da federal catarinense aprovou, segundo Sobierajski, uma moção contra a realização do provão.

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