São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 1996
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A virada de Maluf

JANIO DE FREITAS

A virada de Maluf não se explica só por acrobacias de marketing. Não como caso pessoal, mas como caso político, mereceria ser estudado.
Receita de arma
Sai hoje a medida provisória aumentando para 20% o imposto das propriedades rurais que, tendo 5.000 hectares ou mais, dêem utilização a menos de 30% da área. Antes de quatro anos pagando tal imposto, já o proprietário terá entregue ao Fisco, em dinheiro, o valor estimado de suas terras. Melhor será torná-las produtivas ou passá-las a quem o faça.
Nas desapropriações para reforma agrária, o valor a ser pago não mais excederá o valor declarado pelo proprietário para fim de imposto. A Receita Federal preveniu-se, ao formular as regras, contra a possibilidade de que, pressentindo o risco de desapropriação, o proprietário faça aumento repentino no valor declarado -um truque usado com frequência, para facilitar os recursos judiciais por pagamentos fantásticos. Nas execuções de dívidas, as áreas em questão passam de imediato à posse pelo Incra, extinguindo-se a tramitação burocrática que tem levado anos, às vezes.
Esta medida da Receita Federal é a arma mais importante criada, em muitos anos, para a reforma agrária.
Ainda a nomeação
A propósito de referência, aqui, à nomeação pelo então presidente do Inamps, Carlos Mosconi, da recepcionista de seu consultório particular para coordenadora de cancerologia do instituto, carta do hoje deputado Mosconi diz que:
- "É verídica a informação de que nomeei uma pessoa para me assessorar enquanto acumulei as atividades na presidência do Inamps com a de médico. Mais do que uma 'recepcionista', esse pessoa é minha assessora de vários anos, que me acompanha em minha trajetória de homem público."
- Sua explicação: decidindo-se por fazer "dupla jornada", "ao me deslocar para o interior do meu Estado, em Poços de Caldas, Minas Gerais, onde tenho residência e exerço minha atividade profissional, deveria ter comigo também uma pessoa que pudesse me assessorar nas atribuições na presidência do Inamps".
Outras considerações da carta não dizem respeito ao publicado aqui. E não cabe, também aqui, discutir a qualificação, muito pessoal, que o nomeador queira dar à nomeada. O que não impede outra qualificação, como a de recepcionista, que foi, por sinal, a motivadora do problema criado pela nomeação.
O deputado Carlos Mosconi não cometeu a imprudência de adotar a gaiata "justificativa" de Luís Nassif para a nomeação, ao investir ontem contra a referência que fiz e contra mim, dado como desprovido de memória e, por isso, manobrável por burocratas. Ah, esse Nassif.

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