São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 1996
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Salgando o imposto da terra

VALDO CRUZ

Brasília - O proprietário de um terreno de 2.500 m2 na capital do país, numa região de classe média, pode pagar R$ 300 por ano de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Um fazendeiro no sul do Paraná, com uma propriedade de 60 mil hectares -ou 600 milhões de m2-, pagou a bagatela de R$ 135,00 de ITR (Imposto Territorial Rural) neste ano. Pouco mais que um salário mínimo.
Ou seja, cada hectare da fazenda custou, de ITR, a diminuta quantia de R$ 0,00225. O terreno em Brasília, menor do que um hectare, pode custar em imposto R$ 300.
A informação sobre a terra do fazendeiro paranaense, equivalente a mais de 60 mil campos de futebol, está nos computadores do governo.
É apenas um exemplo de como o Brasil não está praticando justiça fiscal quando o assunto é propriedade rural.
Um imposto desse valor funciona como um grande incentivo à manutenção de latifúndios país afora.
Agora, o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) lança junto com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a reformulação do ITR.
O objetivo é tributar mais os latifúndios improdutivos, com uma alíquota de até 20% sobre o valor da terra. E aliviar os pequenos produtores.
O latifundiário improdutivo que sonegar o ITR durante cinco a seis anos poderá acumular uma dívida no valor da sua propriedade. E, aí, acaba perdendo a terra para a reforma agrária.
Segundo Jungmann, o novo ITR levará em conta o tamanho da terra e a sua área produtiva. Uma grande propriedade não pagará necessariamente um imposto elevado. Basta produzir.
A mudança já vem tarde. Mas não deixa de ser uma boa notícia, num país repleto de acampamentos de sem-terra e latifúndios.
Uma dúvida: será que o Congresso, recheado de produtores rurais, vai aprovar o novo ITR?

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