São Paulo, sábado, 23 de novembro de 1996 |
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Incra vai alterar critérios de eficiência
ABNOR GONDIM
Os novos índices de produtividade serão baseados em levantamentos feitos pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) no período de 1991-1995 nas cinco regiões do país. Atualmente, o Incra usa índices de produtividade apurados em 1975 para definir se um imóvel é improdutivo (utiliza menos de 80% da área aproveitável) e passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Com o novo ITR, os novos índices serão divulgados no decreto que irá regulamentar a MP (medida provisória) que aumentou o imposto. Segundo o diretor de Cadastro Rural do Incra, Eduardo Freire, não serão aplicados índices de eficiência para os imóveis ocupados com plantações por causa da dificuldade de calcular a produtividade de cada cultura. "Quem for mais produtivo pagará menos imposto", disse o diretor. A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) apresentou à bancada ruralista emenda à MP do ITR que garante a participação do Ministério da Agricultura no cálculo dos novos índices de produtividade. Regionalização O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, rebateu ontem estudos da CNA que apontaram maior impacto tributário do novo ITR nas regiões mais pobres do país, como a Amazônia e o Pantanal Mato-grossense. "O efeito regional do imposto já foi considerado na MP, ao prever a definição dos novos níveis de produtividade, que serão menores para as regiões menos desenvolvidas", disse Maciel. Outro fator que, segundo ele, favorece as regiões menos desenvolvidas é o preço da terra, pois é sobre ele que incidem as alíquotas do imposto. Exemplo "Uma área aproveitável com 1.000 hectares na Amazônia vale muito menos do que uma área semelhante em São Paulo", disse. Com isso, Maciel explicou que um imóvel com 1.000 hectares de área aproveitável na Amazônia pagará menos imposto do que um congênere em São Paulo, apesar de ser enquadrado em uma alíquota maior. Para a CNA, o fazendeiro da Amazônia seria prejudicado porque sofrerá alíquota de 1,2% por uma área aproveitável de 1.005 hectares, enquanto uma área idêntica em São Paulo terá alíquota de apenas 0,6%. Texto Anterior: Zeca do PT diz que suas alianças foram "corretas" Próximo Texto: Fazendeiros temem devastação ambiental Índice |
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