São Paulo, sábado, 23 de novembro de 1996
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A economia do PDV

NELSON MARCONI

O Programa de Desligamento Voluntário lançado nesta semana pelo governo federal possibilita o afastamento de servidores desestimulados, que estejam desejando reorientar as suas atividades profissionais. O incentivo será o pagamento de uma indenização condizente com a ocupação e o tempo de serviço daquele que aderir ao PDV.
As estimativas do Ministério da Administração mostram que, para um servidor que contabiliza o equivalente a 30 anos de serviço, sua adesão nos primeiros 15 dias do programa implicará no recebimento de aproximadamente 50 salários (calculados a partir do seu valor atual); para aquele que contabiliza 20 anos de serviço, serão pagos cerca de 29 salários, enquanto o funcionário que soma 10 anos de serviço receberá em torno de 13 salários.
São alternativas atraentes, que possibilitarão a manutenção do padrão de vida do servidor desligado enquanto busca outro emprego, assim como a formação de uma poupança que poderá, inclusive, ser direcionada para a abertura de um empreendimento próprio.
A economia gerada pelo programa dependerá, logicamente, do número de servidores que aderirem. Segundo nossas avaliações, entre 16 mil e 32 mil servidores deverão optar pelo desligamento voluntário do serviço público federal.
Estima-se, a partir desses números, que o custo relativo ao pagamento das indenizações se situaria no intervalo entre R$ 425 milhões e R$ 850 milhões, e a economia anual gerada atingiria entre R$ 211 milhões e R$ 422 milhões, o que implicaria no retorno dos recursos aplicados no programa em aproximadamente dois anos.
O retorno dos recursos investidos, entretanto, é muito maior quando consideramos o seu efeito potencial, que inclui todos os salários futuros e os proventos integrais de aposentadoria que o servidor desligado deixará de receber. Essa é, na verdade, a economia relevante do programa.
Pode-se concluir que o PDV apresenta diversos aspectos positivos. Para o servidor que estiver desmotivado, seu afastamento propiciará o recebimento de uma quantia bastante razoável; ao governo, o programa auxiliará na redução dos gastos e no processo de racionalização administrativa, facilitando o redimensionamento do perfil profissional/ocupacional e do quadro necessário de servidores. E, o que é mais importante, de forma voluntária.

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