São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
A nova edição de Condomínio, de João Batista Lopes (Revista dos Tribunais, 263 páginas), saiu bem ampliada no referente à casuística condominial e à constituição do condomínio. Reis Friede atualizou aspectos fundamentais das medidas liminares (Forense Universitária, 755 páginas). Elementos de Direito Penal - Luiz Regis Prado e Cezar Roberto Bitencourt, Revista dos Tribunais, 366 páginas, R$ 28,00. No segundo volume da obra (o primeiro se referiu à parte geral do Código Penal), os autores tratam da parte especial. Livro integrado à coleção "Resumos", traz o essencial sobre os delitos capitulados dos artigos 121 a 359 do Código Penal. A obra tem bem-sucedida finalidade pedagógica. Direito Penal Brasileiro - José Geraldo da Silva, Editora de Direito, volume 1, 312 páginas, R$ 32,00. Estão nesse tomo os comentários referentes aos artigos 1º a 31 do Código Penal. O autor, delegado de polícia, faz a história do direito penal, discute a interpretação de suas regras, examina os princípios fundamentais e esclarece os temas da parte geral do Código. O Conceito de Acusação - Gilberto Callado de Oliveira, Revista dos Tribunais, 286 páginas, R$ 26,00. Tese de pós-doutoramento na Universidade de Navarra (Espanha), o livro compreende três partes. Depois de considerar o conceito filosófico-jurídico da acusação, o escritor trata da sua estrutura específica, suas formas corretas e incorretas. Termina, na última, com os fundamentos da acusação. Teoria e Prática da Convenção 158 -Coordenador Marcio Túlio Viana, Editora Ltr, 191 páginas, R$ 20,00. O tema atualíssimo da aplicação da convenção 158 às relações do trabalho vem examinado de modo didático e atualizado. A convenção é comentada artigo por artigo, acompanhada de estudos breves sobre textos complementares. Há uma seção de perguntas e respostas e outra de jurisprudência. Contratos de Adesão e Contratos de Consumo - Renata Mandelbaum, Revista dos Tribunais, volume 9, 256 páginas, R$ 26,00. A autonomia da vontade em face do contrato de adesão e da evolução dos contratos, com as mudanças da produção e do direito, sobretudo nas condições gerais da contratação preocuparam a autora na primeira parte. Examina, a seguir, os temas relativos ao contrato de consumo. Texto Anterior: Fundação Pró-Sangue entrega diploma a maiores doadores Próximo Texto: Falta de leito expõe bebê de SP a infecção Índice |
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