São Paulo, sábado, 30 de novembro de 1996 |
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Falta velocidade às sentenças
ESPECIAL PARA A FOLHA A crise do Judiciário é um consenso. E o grande problema não é a demanda, é a oferta: não se produzem sentenças com a velocidade que a sociedade deseja.A avaliação foi feita por Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de janeiro, durante o seminário internacional Direitos Humanos, Globalização e Pobreza. "Essa situação provoca insatisfação. O resultado é que, nas camadas mais pobres da população, as pessoas acabam criando instâncias alternativas de resolução dos conflitos. E a imprensa acaba, de certa forma, respondendo ao sentimento de Justiça que não é satisfeito pelo Judiciário", afirma. Segundo Falcão, prevalecem dois modelos de proposta para reforma do Judiciário. O primeiro é um modelo quantitativo, de expansão de serviços: mais comarcas, mais funcionários, mais orçamento etc. O segundo é um projeto de aperfeiçoamento e reinvenção do Judiciário. No modelo quantitativo, reforçam-se o monopólio do Poder Judiciário, a cidadania passiva, a reserva de mercado (mais poder para os advogados e Ministério Público) e o compromisso com a legalidade. O segundo modelo admite a diversificação profissional e o pluralismo e incentiva a cidadania ativa. O professor lembra que o cidadão -usuário do Judiciário- ainda não foi consultado sobre os projetos de reforma em discussão. Texto Anterior: Campanha quer que Brasil aceite Corte Interamericana Próximo Texto: O julgamento a que eu assisti Índice |
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