São Paulo, quinta-feira, 5 de dezembro de 1996
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Leilão da Vale pode ficar para abril de 97

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CND (Conselho Nacional de Desestatização) deve aprovar no próximo dia 18 o adiamento do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Previsto para fevereiro do próximo ano, o leilão inicial pode ser realizado em abril.
Esse assunto foi examinado anteontem na reunião da Câmara de Política Econômica.
O adiamento deve ocorrer, segundo o governo, porque os interessados na compra da empresa pediram mais tempo para analisar as informações sobre a estatal.
Políticos aliados e adversários do governo têm se posicionado contra o leilão. É o caso dos ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, e Itamar Franco, embaixador na OEA.
A decisão do governo de adiar por um mês -ou um pouco mais- o leilão foi elogiada por líderes governistas do Senado. "É mais prudente. Com o adiamento, há mais tempo para o exame de diversas questões", afirmou o líder do PFL, Hugo Napoleão (PI).
O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso não foi informado sobre o adiamento. "Não sei se haverá adiamento. É um assunto do Ministério do Planejamento", disse.
Estratégia
O Senado aprovou ontem requerimento pedindo tramitação em regime de urgência para o projeto de lei do líder do PT, José Eduardo Dutra (SE), que dá poderes ao Congresso para retirar do PND (Programa Nacional de Desestatização) qualquer estatal prestes a ser privatizada.
O objetivo de Dutra é impedir a venda da Vale. A aprovação do requerimento significa que o projeto será incluído na pauta do Senado da próxima terça-feira, mas os líderes governistas já definiram a estratégia para evitar a votação.
Eles vão apresentar recurso pedindo que a proposta retorne à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), levantando dúvidas quanto à sua constitucionalidade.
Os governistas acham que o instrumento usado (decreto-legislativo) não tem poder para alterar uma lei -a que criou o PND.

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