São Paulo, sábado, 7 de dezembro de 1996
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Motta acusa consórcios de articular cartel

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, insinuou ontem que os consórcios internacionais que se preparam para disputar as concorrências para compra de concessão do serviço celular privado no país tentam articular um acordo para dividir, entre eles, as dez áreas que serão licitadas pelo governo.
O ministro disse ter sabido que representantes dos consórcios fizeram uma reunião em São Paulo. "Apurem o que aconteceu", recomendou o ministro aos jornalistas.
O empresário Luiz Garcia, presidente do grupo mineiro ABC Algar, que vai disputar as concorrências, disse que a reunião de fato ocorreu para discussão do edital, que estava em fase de consulta pública. "O ministro está enxergando fantasmas na sombra", disse o empresário.
Documentação única
Segundo Motta, os consórcios que forem disputar as concorrências apresentarão uma única documentação para habilitação técnica. Os que forem desqualificados receberão de volta, fechados, os envelopes com as propostas comerciais.
As propostas comerciais -pagamento pela concessão e valor da tarifa a ser cobrada dos usuários- serão abertas por etapas. O governo abrirá primeiro as propostas para a área de número um, que é a Grande São Paulo.
Como, pelas regras do governo, um empresa pode ter, no máximo, uma concessão entre as seis áreas que correspondem aos mercados mais desenvolvidos, o grupo que sair vencedor na área número um, por exemplo, receberá de volta os envelopes com suas propostas para as demais áreas desenvolvidas.
Poderá, no entanto, continuar disputando mais uma área no Nordeste, Norte no Centro-Oeste.
Motta disse que adotou esse procedimento para "acabar com festa" de empresas disputando nas dez áreas.
Essência do empresário
Questionado se estaria sendo formado um cartel entre os consórcios, o ministro das Comunicações respondeu: "Isso é inevitável. É da essência do empresário".
Essa mudança nos critérios de abertura das propostas comerciais foi anunciada, anteontem, em Brasília, durante a audiência pública promovida pelo ministério para discussão do edital.
Até então, imaginava-se que todas as propostas seriam abertas simultaneamente e que, se um consórcio apresentasse a melhor proposta em duas áreas desenvolvidas, teria o direito de escolher a que mais lhe interessasse.
Segundo Motta, com o novo critério, os concorrentes deverão ser mais cuidadosos na formulação de suas ofertas, pois não terão esse direito de escolha.

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