São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 1996 |
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Brasil já admite abrir mais o mercado
CLÓVIS ROSSI
O acordo prevê reduzir a zero, até o ano 2000, as tarifas de importação de tudo o que diz respeito à área de informática, de supercomputadores a computadores pessoais, passando pelos programas. No ano passado, as exportações mundiais dessa área foram de US$ 595 bilhões, o setor de maior crescimento comparativo. Até chegar a Cingapura, para a primeira Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), a posição brasileira era clara, conforme disse o chanceler Luiz Felipe Lampreia em entrevista à Folha na segunda-feira. O Brasil não aceitava "novos choques liberais, especialmente na área de informática, na qual está havendo muita pressão para reduções consideráveis das tarifas". Ontem, no entanto, Lampreia já dizia que a posição brasileira não poderia ser "rígida". Argumentos José Alfredo Graça Lima, do Departamento Econômico do Itamaraty, resumiu o quadro nos seguintes termos: 1 - A declaração final de Cingapura deve conter uma lista de países que se comprometem a "fazer determinadas concessões, em determinados prazos, para alguns produtos" (cerca de 4.000). 2 - O Brasil mantém a posição de que, se for para baixar a zero as tarifas para todos os 4.000 produtos, fica fora. Hoje, sua tarifa é de 32% e cai para 20% no ano 2000, nos termos do acordo do Mercosul. 3 - Mas, "se puder pinçar alguns produtos dessa lista, pode haver uma convergência com a posição brasileira". Ainda mais se houver flexibilidade para que alguns países reduzam suas tarifas, mas não a zero, e em um prazo mais longo do que o ano 2000. Três tipos de argumento estão sendo usados para convencer o Brasil a aderir ao acordo, ainda que de forma parcial. Um é o de que, reduzindo tarifas para importar equipamentos de informática, a indústria brasileira pode comprar mais barato bens que são hoje de uso corrente e indispensável para a modernização de diferentes áreas industriais. O segundo é o de que, se o Brasil se dispõe a abrir a área de telecomunicações (ver texto ao lado), seria incongruente manter tarifas altas para produtos que servem exatamente esse setor, o que mais utiliza produtos de informática. Por fim, vende-se a idéia de que fazer parte da lista dos que aderem ao ITA, ainda que de forma parcial, significa estar na vanguarda da liberalização comercial, o que, em tese, abriria perspectivas de atrair mais investimento externo. O Brasil quer fazer parte dessa lista, mas, pergunta Graça Lima, "a que preço?". A resposta talvez surgisse em reunião de emergência sobre o ITA, convocada para as 23h de ontem (13h em Brasília). Depois de anos de fechamento total no setor, o Brasil iniciou, em 90, um processo de abertura, com dois efeitos correlatos: a importação de produtos pulou de US$ 400 milhões para US$ 1,5 bilhão, em 95, e o emprego na área caiu de 40 mil para 20 mil pessoas. Texto Anterior: Hotéis terão classificação independente Próximo Texto: Europa faz elogio ao Brasil Índice |
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