São Paulo, domingo, 15 de dezembro de 1996
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Eu também quero

VALDO CRUZ

Brasília - Está em curso um lobby contra a cobrança da CPMF, o imposto do cheque, sobre os investimentos estrangeiros nas Bolsas de Valores.
O argumento é que a CPMF vai afugentar o capital externo do mercado acionário. Os alarmistas gostam de lembrar que o Plano Real depende da entrada de dinheiro do exterior.
A campanha conta com o apoio de setores do governo, como a turma do Banco Central. A mesma que recomenda modernização às empresas que vivem reclamando do câmbio desvalorizado.
Aí está uma grande contradição. Em vez de fazer coro com as Bolsas de Valores, o governo deveria dispensar a elas o mesmo tratamento dedicado aos demais setores da economia: cobrar competitividade.
Estudo do banco FonteCindam mostra que a fuga de capital das Bolsas tem ocorrido mesmo sem a CPMF. É que o custo de negociação no mercado acionário brasileiro é nove vezes maior que o do americano.
Um exemplo: a taxa média de negociação de US$ 800 mil em ações da Telebrás na Bovespa é de R$ 280,00. Em Nova York, a negociação do mesmo valor em ADRs -recibos das mesmas ações- sai por US$ 30,00.
"Não é a CPMF que vai acabar com as Bolsas. É o custo elevado de negociação. O novo imposto apenas acelera esse processo", diz o economista-chefe do banco, Nilson Teixeira.
Uma outra ala do governo, representada pela Receita Federal, resiste. E faz um alerta. Isentar as Bolsas da CPMF sem alterar a legislação pode gerar uma enxurrada de ações.
Afinal, empresários de outros setores podem entrar na Justiça alegando isonomia tributária. E teriam grandes chances de ganhar.
Então, se é para livrar as Bolsas da CPMF, eu também quero.
Afinal, ninguém queria a volta do imposto do cheque. Mas o Congresso aprovou seu retorno para socorrer a saúde brasileira. Agora, que todos contribuam.

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