São Paulo, sexta-feira, 20 de dezembro de 1996 |
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Escolas são acusadas de fraude no Rio
ABNOR GONDIM
Elas são acusadas de manter 21.876 alunos "fantasmas" e 24.632 alunos dependentes de confirmação para receber recursos do salário-educação, tributo de 2,5% que incide sobre a folha de pessoal das empresas. Pelo sistema de bolsas, que será extinto a partir do próximo ano, as empresas podem indicar filhos de funcionários que terão seus estudos subsidiados com recursos do salário-educação -R$ 252 para cada aluno por ano. As escolas são acusadas de oferecer um número de vagas maior do que poderiam comportar. No caso de 49 descredenciadas, as empresas negaram a indicação dos alunos. Nas demais, as empresas ainda não confirmaram os nomes dos alunos que teriam sido indicados. O secretário-executivo do FNDE, Barjas Negri, disse ontem que o Rio de Janeiro representa o principal foco de fraudes registradas no sistema de bolsas em todo o país. Desde 1992 há casos denunciados. "Há máfias organizadas com escritórios montados que contam com formulários da Secretaria Estadual da Educação e toda a documentação das empresas", disse. Economia O descredenciamento é resultado de auditoria iniciada em outubro de 1995. Além das 97 descredenciadas, o MEC adotou a mesma punição contra 73 escolas acusadas também de manter alunos "fantasmas". Desde então, o governo suspendeu o pagamento do salário-educação em razão das suspeitas sobre as 595 escolas credenciadas. Segundo Barjas Negri, a suspensão representou uma economia de R$ 11,7 milhões para os recursos do salário-educação. Um dos fatos que motivou a auditoria foi a divergência entre os percentuais de participação do Rio de Janeiro na arrecadação do imposto -apenas 15% -e do número de alunos credenciados -30% dos 250 mil beneficiados. O balanço da auditoria aponta a constatação de 34 escolas "fantasmas". "Bastou visitar o local e constatar que as escolas não existiam", disse Barjas Negri. Ele disse que pode haver envolvimento de funcionários da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro, órgão responsável pela comprovação da existência das escolas. Todos os casos de escolas e alunos forjados foram remetidos para apuração pela Polícia Federal. O FNDE está exigindo dos infratores a devolução do dinheiro recebido ilegalmente. A partir de 1997, as escolas deixarão de receber novos alunos custeados pelo salário-educação. Texto Anterior: Soldado é ferido por bala perdida no ABC; Pai ameaça jogar o próprio filho em rio; MG autoriza aborto por anomalia pela 4ª vez Próximo Texto: BM&F aplica R$ 1,5 mi em cursos para jovens Índice |
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