São Paulo, sábado, 21 de dezembro de 1996 |
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Incra só conhece 6% dos imóveis rurais
ABNOR GONDIM
A Folha apurou que o cadastro do Incra tem mapas confiáveis de apenas 4.000 (5,7%) dos 70.000 imóveis. Não há dados sobre os demais para a checagem por meio de satélite. O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) disse ontem que essas deficiências não irão afetar a fiscalização do novo ITR. "O cadastro do Incra é apenas um dos braços da fiscalização", disse o ministro. Segundo Jungmann, a fiscalização vai usar imagens de satélite levantadas a partir do cadastro do Incra. O resultado dependerá de ações conjuntas de órgãos federais, estaduais e municipais. Ações A fiscalização do ITR deve contar com ações conjuntas da Receita Federal, do Incra, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo Jungmann, mesmo sem dados confiáveis dos imóveis, operação federal conjunta realizada este ano no Ceará aumentou em 95% a arrecadação do ITR. Na próxima semana, uma equipe de técnicos desses órgãos começará a detalhar o esquema da fiscalização conjunta. O Incra e o Ibama já acertaram a troca de informações sobre imagens de satélite usadas em cada órgão. Jungmann anunciou que pretende incluir no cadastro dos inadimplentes da União os proprietários que ficarem 60 dias em débito com o ITR. Dessa forma, eles ficarão impedidos de fazer negócios com o governo. Aparelhos Para melhorar o cadastro do Incra, o ministro anunciou novo recadastramento de terras no próximo ano e a aquisição de 150 GPSs. Esses aparelhos definem imediatamente as coordenadas geográficas do local de onde é acionado. Com os GPSs, os fiscais do Incra poderão vistoriar os imóveis com mapas imprecisos para a definição das coordenadas geográficas. A partir das coordenadas, o Incra poderá adquirir imagens de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para checar se o imóvel é produtivo ou não e calcular o valor do imposto. Texto Anterior: Taifeiro que fez protesto está preso Próximo Texto: Fazendeiros dizem que novo ITR não muda nada Índice |
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