São Paulo, sábado, 21 de dezembro de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Reincidência no crime é menor

ESPECIAL PARA A FOLHA

Estatísticas da ONU indicam que o índice de reincidência para os que receberam penas alternativas é de 25%. Esse índice sobe para cerca de 80% para aqueles que já estiveram na prisão.
Para a criminologia, a prisão leva o condenado, pelos contatos feitos na cadeia, a desenvolver uma carreira criminal.
As legislações penais mais modernas prevêem a aplicação de sanção alternativa em todas as ocasiões em que ela se mostrar suficiente para promover a recuperação social do delinquente e satisfazer as exigências de condenação e prevenção do crime.
A prisão fica para os crimes graves, entendidos como aqueles em que há violência contra a pessoa. Por exemplo, estupro, roubo, homicídio, extorsão e sequestro.
No Japão, mais de 90% das penas aplicadas são de multa. Na Suécia, esse percentual ultrapassa os 80%.
O mesmo acontece na Alemanha, onde apenas 17% dos condenados criminalmente vão para a cadeia. Os restantes 83% recebem punições alternativas.
Até 1995, quando entrou em vigor o novo Código Penal Português, o índice de aplicação das penas alternativas girava em torno de 50%. Hoje a nova legislação ampliou o número de casos em que se pode aplicar sanção alternativa à prisão.
"Quase todos os países estão privilegiando a aplicação de penas alternativas à prisão. A exceção são a China e os Estados Unidos", afirma Luiz Flávio Borges D'Urso.

Texto Anterior: Ministério quer ampliar uso de penas alternativas
Próximo Texto: Minirreformas são criticadas
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.