São Paulo, quinta-feira, 1 de fevereiro de 1996
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Câmbio: ganhos e perdas

CELSO PINTO

A mudança na banda do câmbio, terça-feira, tem duas leituras possíveis.
Sai perdendo, desde logo, a "turma dos 15%", os membros da equipe econômica que achavam que só uma desvalorização cambial deste tamanho poderia injetar ânimo nas exportações.
Depois de anunciar a nova banda, seria meio absurdo o governo decidir, em seguida, dar um salto no câmbio. O risco desta opção já era, de todo modo, considerado muito alto em Brasília.
Isso não quer dizer, no entanto, que a "turma do imobilismo", capitaneada pelo diretor da Área Externa do Banco Central, Gustavo Franco, ganhou de vez a guerra.
Por imobilismo, entenda-se a idéia que o câmbio não deverá variar, neste ano, mais do que uns 8%, ou metade da taxa inflacionária projetada.
Boa parte do mercado entendeu assim o anúncio da nova banda, mas pode estar havendo alguma precipitação. Ninguém no governo disse que a nova banda valerá por todo o ano.
Na prática, a banda abre espaço para um reajuste adicional de 7% em relação ao teto anterior. A "turma do meio-termo", que defendia a idéia de uma aceleração gradual do reajuste, um "deslizamento" mais rápido do câmbio, ainda pode vir a ter vez.
O que há de concreto é a preocupação do governo com a falta de dinamismo das exportações, tema que tem consumido várias reuniões da equipe econômica.
Se a economia voltar a crescer mais rápido, o volume de importações subirá junto.
A menos que as exportações acompanhem este movimento, poderá haver um déficit crescente na balança comercial, que pressionará o déficit em conta corrente e acenderá uma luz amarela entre os investidores externos.
Ou se dá competitividade às exportações, baixando seu custo e aumentando a produtividade, ou se dá uma ajuda extra no câmbio (elevando a remuneração de quem recebe em dólares), ou se faz uma combinação das duas coisas.
Gustavo Franco argumenta, com razão, que no Brasil sempre se contou com a solução supostamente fácil do câmbio na hora do aperto.
Por esta razão, o país acaba adiando um esforço sério para aumentar a produtividade e acaba aceitando pagar um preço inflacionário pela opção cambial.
A questão é saber se é realista imaginar que os exportadores poderão ampliar sua competitividade externa contando apenas com a redução do chamado "custo Brasil" e com ganhos de produtividade.
José Roberto Mendonça de Barros, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, acha que é possível ganhar uns 15% no custo das exportações, neste ano, pela combinação de algumas medidas.
Alguns ganhos em relação ao ano passado parecem óbvios, como o da redução esperada das taxas de juros.
Esta não é, contudo, uma benesse de mão única. Juros menores ajudam a aliviar a conta das dívidas bancárias, mas também reduzem a remuneração dos exportadores nas aplicações.
Tomar financiamentos externos às exportações a um custo de pouco mais de 20% e aplicá-los em reais a mais de 30% tem sido uma forma de engordar substancialmente a receita de quem opera no mercado externo.
Outro ganho acenado pelo governo, com a redução e flexibilização do custo da mão-de-obra, é por enquanto uma promessa sujeita a muita controvérsia política.
Este é o tipo de tema que costuma obter unanimidade na teoria, já que os sindicatos são os primeiros a querer mais empregos, mas que gera uma enorme confusão quando chega-se à fase de decidir que benefícios devem sumir do mapa.
Mendonça de Barros cita pelo menos dois fatores importantes de redução de custos que já existem, mas costumam ser pouco considerados.
Um deles, não desprezível, é o impacto positivo que a nova lei de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas deverá ter sobre as empresas.
Assentada a poeira, todos concordam que, mantido o cenário de uma inflação entre 15% e 20% neste ano, as empresas deverão pagar menos impostos.
O outro ponto pouco óbvio é a redução no custo de tarifas e serviços públicos ocorrida depois do Plano Real.
No caso da energia elétrica, por exemplo, mesmo considerando o reajuste recente, a tarifa subiu, em média, 14,5% abaixo do IPA industrial (Índice de Preços por Atacado) -que, por sua vez, subiu bem menos do que o custo de vida.
Houve uma combinação entre ganhos de produtividade, com redução dos subsídios excessivos às tarifas residenciais.
O único defeito deste segundo argumento é que, mesmo tendo a ajuda de tarifas públicas mais baratas, as exportações no ano passado só conseguiram crescer 6,8% em valor e caíram 2,8% em volume.
Esse fato, como costuma argumentar o deputado Delfim Netto, um ácido crítico da política cambial, "é a prova do pudim".

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