São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996 |
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Governo tem buraco de R$ 360 mi/mês
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
E que será insuficiente para pagar a despesa com juros. Mesmo com forte queda das taxas, faltarão, pelo menos, R$ 360 milhões por mês. O futuro do Plano Real depende do modo como o governo vai cobrir esse buraco. Análise e conclusão são do economista Raul Velloso, um dos mais respeitados especialistas em orçamento público. "E o governo precisa dizer como vai preencher esse hiato", diz Velloso. Para ele, a privatização é uma alternativa crucial. Velloso desenvolveu um método especial para examinar a execução do caixa do governo federal. Trata-se de considerar receitas e gastos em médias mensais, o que evita distorções, e agrupar as despesas em três grandes itens: pessoal, saúde e demais setores. O método leva em conta os gastos primários, que não incluem o pagamento de juros. Isso porque o objetivo é saber se, com o saldo nessa conta primária, o governo tem ou não condições de pagar os juros. A conclusão é que ainda não dá. Raul Velloso entende que a estrutura de receitas e gastos verificada em 1995 deve se manter neste ano, com uma pequena, mas significativa diferença. Em abril do ano passado, o governo federal mudou a data de pagamento do funcionalismo, transferindo uma parcela para o mês seguinte ao trabalhado. Assim, naquele mês, o governo pagou apenas 70% da folha. Foi como se tivesse economizado quase um mês de salários. Neste ano, regularizado o fluxo, todos os meses terão pagamento integral. Só por conta disso, observa Velloso, haverá um aumento de R$ 110 milhões mensais na despesa com pessoal. Assim, o superávit mensal cai para R$ 340 milhões, exatamente o nível verificado nos anos de 1991 a 1993. Ou seja, conclui Velloso, "todo o ganho de receita verificado entre o período 91/93 e 1995 foi totalmente consumido com salários e saúde". Conforme se vê pela tabela, o ganho foi de R$ 1.520 milhões, sendo que R$ 1.070 milhões foram para salários do funcionalismo e aposentados e R$ 450 milhões para a saúde. Dado esse quadro, quais os prognósticos para 1996? Em primeiro lugar, Velloso acredita que não há mais hipótese de ganhos significativos na receita de impostos, que já está no pico possível. Além disso, a reforma tributária proposta pelo governo leva, no primeiro momento, a uma queda de arrecadação. "O que talvez explique a falta de pressa do governo em tocá-la", comenta Velloso. Essa restrição na receita exigirá restrição na despesa. Já exigiu. No ano passado, nota Velloso, o governo acabou com o processo de isonomia, que elevava salários em cascata, e só deu aumento para os militares. Foi um esforço para conter o crescimento da folha ocorrido especialmente no último ano do governo Itamar. Para este ano, Velloso acha que o governo fala sério quando ameaça não dar nada para o funcionalismo. Para o economista, seria possível dar aumento na faixa de 4%, nível igual ao crescimento previsto para a economia e para a arrecadação. Isso manteria a despesa de pessoal na faixa de 64% da receita líquida. Texto Anterior: Multa é sobre saldo integral Próximo Texto: Tesouro cobriu verba à saúde Índice |
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