São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 1996
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'Verba total nunca é liberada'

ELZA PIRES DE CAMPOS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A secretária-executiva do Programa Comunidade Solidária, Anna Maria Peliano, disse que nunca, na história do Orçamento da União, o dinheiro previsto para investimento foi totalmente liberado. Por isso, ela lembrou que o orçamento é tradicionalmente apelidado de "peça de ficção".
Peliano concorda com as conclusões do documento do Ipea e reconhece que foi baixa a taxa de liberação para a grande maioria dos programas da área social.
Mas lembra que o grande desafio para 1996 será um desempenho orçamentário melhor.
"Com a estabilidade econômica, será possível uma análise mais realista", afirmou. Peliano disse que uma boa análise sobre orçamento deve sempre esperar pelo final do ano.
Segundo a secretária-executiva do Comunidade Solidária, a execução dos três últimos meses ainda não foi fechada porque os ministérios devem enviar os números ao programa até ao final de fevereiro. "Isso pode mudar o quadro", previu.
Peliano listou algumas dificuldades que justificam o baixo desempenho orçamentário: a disponibilidade financeira, a capacidade de gastos dos ministérios, e ainda o fato de que, em algumas áreas, a vaga de titular demorou a ser preenchida.
Foi o caso do Ministério da Justiça, no qual o Departamento da Criança e do Adolescente, que substituiu o extinto CBIA (Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência), passou a existir somente a partir do dia 25 de janeiro, quando foi criada oficialmente a nova estrutura do órgão.
Com os números completos até fevereiro, Peliano informa que pretende examinar área por área a execução orçamentária.
Programas de atendimento, como merenda escolar e transportes, receberam recursos no final do ano passado.
Ela explicou que embora o documento esteja correto, há vários programas que nada têm a ver com a Comunidade Solidária, que identificou com um selo de prioridade alguns programas considerados essenciais na área social.
(EPC)

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