São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 1996 |
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PT quer contrato coletivo para servidor
ANA MARIA MANDIM
O PT pretende contrapor a "reforma democrática do Estado à doutrina do Estado mínimo", como afirma o estudo que começou a ser discutido ontem em seminário promovido pelo Instituto Cidadania, do PT, no Hotel Danúbio, no centro de São Paulo. O seminário se encerra hoje. Iniciado em junho de 95, o estudo foi coordenado por Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo. Estiveram presentes sindicalistas e prefeitos do PT. O partido planeja adotar o modelo de negociação coletiva nos Estados (Espírito Santo e Distrito Federal) e prefeituras em que é governo. "Em vez de ficar falando só da quebra da estabilidade do funcionalismo e de quantas pessoas vão botar na rua, o governo deveria discutir coisas importantes como essa", disse o ex-presidente do PT Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu o seminário. Lula afirmou que o próximo passo, após a discussão interna, será "convidar governadores como Jaime Lerner (PDT-PR), Dante de Oliveira (PDT-MT), Miguel Arraes (PSB-PE) e Mário Covas (PSDB-SP)" para discutir a proposta. Um debate sobre o tema com o ministro da Administração, Bresser Pereira, em Brasília, também está no calendário do PT. O estudo critica o "autoritarismo" das relações de trabalho no setor público e a ausência de canais de consulta e de participação. As causas seriam a falta de instrumentos de negociação permanente, a timidez dos planos de carreira e de programas de treinamento e a inexistência de planejamento e avaliação destinados a aperfeiçoar relações de trabalho no setor. O estudo propõe que o governo designe uma comissão permanente para conduzir as negociações com os funcionários. A comissão seria apoiada por uma equipe técnica e um banco de dados. Os funcionários seriam representados por local de trabalho e proporcionalmente ao número, mas sua atuação não deveria enfraquecer os sindicatos das respectivas categorias. Texto Anterior: Limite é pequeno, diz ministro Próximo Texto: 'TV do Senado' começa a funcionar Índice |
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