São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 1996 |
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Flexibilização de direitos opõe centrais e Fiesp
SUZANA BARELLI; ANTONIO CARLOS SEIDL; ANA MARIA MANDIN
A proposta, incluída em documento sigiloso do ministro revelado pela Folha no domingo, prevê que categorias possam discutir em acordo coletivo itens como licença-maternidade e férias. A CUT e a Força Sindical têm a mesma posição contrária à proposta do governo de flexibilização de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, entre outros. "O Brasil seria o primeiro país do mundo a conseguir gerar emprego a partir das reduções de direitos. Por enquanto, isso não ocorreu em país algum", diz Heiguiberto Guiba Navarro, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD. Luiz Antônio de Medeiros, presidente da Força Sindical, também critica a proposta do governo, de flexibilizar 12 dos 34 direitos. "Ninguém garante que a flexibilização trará vantagens ao trabalhador. Do jeito que está, o fim dos direitos trabalhistas pode virar lucro do empresário e não redução de custos ou mais emprego." "Não dá para aceitar essa discussão", diz Sérgio Mendonça, diretor-técnico do Dieese (órgão de assessoria sindical). "Jamais concordaremos com soluções para a crise que reduzam direitos", afirmou ontem o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. Fiesp A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apóia a idéia de Paiva. "A tese da Fiesp é a flexibilização, a partir de negociação", disse Boris Tabacof, diretor-titular do Departamento de Economia. Segundo Tabacof, a posição da Fiesp é que tudo que for possível deve ser discutido no nível da negociação entre empresas e empregados. Tabacof disse que a proposta de Paiva se aproxima do que a Fiesp vem defendendo que é a flexibilização das relações de emprego, onde se procure encontrar a um ponto comum entre custos e direitos, que será reconhecido pelas partes. "Como não queremos tirar os direitos dos trabalhadores, as discussões têm que culminar com a introdução, sem dúvida, de algum quadro legal, que pode ser o acordo coletivo ou um sistema misto." Segundo ele, a posição da Fiesp é aberta, porque o conteúdo do que pode ser retirado do quadro rígido legal para o campo da negociação está em discussão. Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, diretor titular do Dempi (Departamento da Micro e Pequena Indústria), da Fiesp, disse que a indústria paulista é a favor de mais salário direto e menos indireto. "É preciso fazer uma desoneração da mão-de-obra, com um acordo entre as partes, para sermos competitivos com o mundo todo." Fagundas defende a modernização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). (Suzana Barelli, Antonio Carlos Seidl e Ana Maria Mandin) Texto Anterior: BNDES vai emprestar R$ 11,3 bi em 96 e priorizar a geração de emprego Próximo Texto: STF vê retrocesso em proposta Índice |
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