São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 1996
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EUA querem tirar direito à moradia de conferência

DANIELA FALCÃO e GILBERTO DIMENSTEIN

DANIELA FALCÃO; GILBERTO DIMENSTEIN
DE NOVA YORK

Os Estados Unidos prometem ser o país que fará maiores esforços para impedir que o acesso à moradia seja incluído como parte dos direitos universais do homem.
A inclusão é uma das principais reivindicações das ONGs na elaboração do texto da agenda do Habitat 2, documento central da Conferência.
Ontem, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, delegados de 180 países começaram a discutir como ficará o conteúdo final do texto da agenda da conferência.
A Folha apurou que o motivo principal da resistência do governo norte-americano em incluir o acesso à terra e à moradia como parte dos direitos humanos é o temor de que os "homeless" (sem-teto) do país entrem na Justiça para garantir direito à moradia.
Brasil e a União Européia também são contra a vinculação da moradia aos direitos do homem.
Outro ponto que deverá provocar muita polêmica durante a terceira e última Prepcom (reunião preparatória para o Habitat 2, em junho, em Istambul) é a possibilidade de taxar o mercado de capitais para financiar a ONU.
A proposta, defendida pelo brasileiro Jorge Wilheim, secretário-geral adjunto do Habitat 2, sugere que seja aplicada uma taxa de cerca de 0,001% (o valor ainda não está definido) sobre as aplicações nos mercados de capitais de todos os países.
O valor arrecado (cerca de US$ 8 bilhões) seria administrado pela ONU e serviria para financiar os programas visando à paz e ao desenvolvimento, além de projetos que visassem à melhoria de vida nos assentamentos urbanos.
O orçamento anual da ONU hoje é de US$ 1 bilhão, e as contribuições são feitas individualmente pelos países. A taxação do mercado de capitais não é novidade -foi criada pelo economista James Tobin, vencedor do Prêmio Nobel de 1981.
A proposta desagrada os EUA e a maior parte dos países desenvolvidos, porque daria independência financeira à ONU, diminuindo o poder de pressão que essas nações têm hoje sobre a organização.
Ontem, primeiro dia oficial da Prepcom, o clima na sede da ONU era de "início de aula". A maioria dos eventos paralelos começou atrasada porque os delegados perdiam tempo até achar sua sala.
Hoje, acontece um dos seminários mais importantes do calendário extra-oficial da Prepcom. Será um debate sobre os principais desafios enfrentados pelas cidades nos próximos anos.

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