São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Revisão de concessões prejudica a Vale
MÁRCIO DE MORAIS
O objetivo é permitir que as concessões não exploradas dentro dos prazos previstos no Código Brasileiro de Mineração, de 1967, voltem ao poder do ministério para posterior licitação e exploração comercial. A medida prejudicará diretamente a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), principal atrativo do programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso que tem a venda prevista para este ano. Com a revisão, a Vale poderá perder 95% do seu estoque de lavras ainda não exploradas. Hoje, a Vale explora apenas 5% das suas concessões obtidas ao longo das últimas décadas. O restante funciona como estoque estratégico e garante um grande valor agregado de mercado à estatal. A medida poderá afetar o valor de venda da estatal em um provável leilão de privatização. Seu valor é estimado atualmente entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões. A jazida de 150 toneladas de ouro descoberta pela Vale em Curionópolis (PA) na semana passada não será prejudicada pela revisão. A empresa está determinada a cumprir todos os prazos previstos pela legislação para pesquisa, instalação de equipamentos e efetiva exploração. Mas técnicos do setor consultados pela Folha afirmam que a descoberta da jazida no Pará não acrescentará em nada o valor de mercado da Vale caso a revisão das outras concessões ocorra. A nova jazida, cuja concessão atende a todos os princípios legais, serviria apenas para impedir que a Vale sofra uma grande perda no seu valor comercial diante da perda de outras as cassações. A revisão das concessões é considerada indispensável desde o ano passado, quando o princípio constitucional que proibia empresas estrangeiras de explorar o subsolo nacional foi derrubado pelo Congresso. Para concretizar a revisão, o ministro Raimundo Brito (Minas e Energia) executará a cassação em bloco de todas as concessões irregulares -ainda em número incerto, mas seguramente algumas dezenas de milhares. O pacote de cassações ainda não tem data fixada para sair, mas está sendo elaborado com uma orientação de FHC: o rigor da lei será igual para todos, iniciativa privada e estatais, especuladores ou não. Alguns desses especuladores, observam técnicos do setor mineral, já iniciaram o processos de venda, em uma derradeira tentativa de lucrar com as concessões. O pacote de cassações preocupa o governo e reforça, nos bastidores, a tese de que a privatização da Vale é um grande risco político. Interlocutores do ministro Raimundo Brito temem que o pacote de cassações, aliado à possibilidade de que novas e milionárias jazidas minerais sejam anunciadas após a privatização da empresa, exponham o governo a críticas. Quando a jazida do Pará foi anunciada, parlamentares protestaram contra a privatização da empresa. Há quem defenda no gabinete de Brito a imediata retirada da Vale do Programa Nacional de Desestatização. Todos têm medo do "day after" à privatização da empresa. Para esses interlocutores, seria imprudente assumir uma risco político tão grande, já que caberá ao futuro dizer se a venda da Vale foi um bom ou mau negócio. A venda da Vale é um compromisso assumido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ainda na campanha, como parâmetro de sua política de privatização. Texto Anterior: Autor da emenda do divórcio morre aos 85 em Niterói; enterro será hoje Próximo Texto: Nova mina provoca 'corrida' de empresas Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |