São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 1996
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Governo prevê tumulto nas mensalidades este ano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Luís Paulo Vellozo Lucas, admitiu ontem que a fixação das mensalidades escolares ainda será tumultuado neste ano.
Segundo Lucas, a estabilização da economia ainda não foi concluída. "Este processo exige firmeza do governo, mas requer muita atenção dos consumidores", afirmou o secretário.
O porta-voz da Presidência da República, Sergio Amaral, disse ontem que "algumas escolas estão praticando abusos".
Ao governo cabe fiscalizar a MP (medida provisória) que fixou as regras para os reajustes das mensalidades em 96, segundo o secretário.
A MP diz que a anuidade praticada em 95 deve ser reajustada de acordo com aumento de custo projetado pela escola para este ano.
"O governo não vai dizer aos consumidores o que fazer ou não, mas só a nossa bravata não resolve o problema, é preciso que a população colabore", afirmou o secretário.
Segundo Lucas, o fato de a Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento) fiscalizar as escolas não impede os preços de subirem ou descerem.
O secretário disse ainda que o ensino privado é um setor da economia diferente dos demais, por isso exige a fixação de regras por parte do governo. "As escolas têm obrigações a cumprir, os outros não", afirmou.
Entre as exigências, segundo Lucas, está a abertura das planilhas de custo quando houver solicitação por parte do governo.

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