São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 1996
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BC busca meios para inibir entrada de dólares no país

GUSTAVO PATÚ; VALDO CRUZ; AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília
O governo poderá criar um recolhimento compulsório sobre o capital estrangeiro que ingressa no país. Essa medida seria adotada se mantido o fluxo explosivo da entrada de dólares registrado neste início de fevereiro.
Há a possibilidade de, neste mês, entrarem US$ 5 bilhões, muito acima do que o BC considera razoável para um resultado mensal devido aos efeitos sobre a dívida interna.
Por isso, embora negando oficialmente, o BC já estuda medidas para conter esse movimento: qualquer que seja o instrumento utilizado, o objetivo será reduzir o rendimento do capital externo de curto prazo, especulativo, preservando os investimentos de longo prazo e as exportações.
Uma alternativa é criar um recolhimento compulsório de parte de cada ingresso de dólares no país. Esse dinheiro ficaria retido sem rendimento por um determinado período, tornando a aplicação de curto prazo um mau negócio.
Segundo técnicos ouvidos pela Folha, o percentual de recolhimento poderia variar de acordo com o tipo de recurso externo.
No caso de investimento produtivo, que o governo quer estimular, o compulsório seria zero ou quase isso. Dinheiro especulativo, que chega em busca das altas taxas de juros, poderia até ser integralmente retido.
Neste último caso, o mecanismo se torna muito semelhante ao da "quarentena", adotada no Chile e, até aqui, rejeitada pela equipe econômica.
Pela avaliação de especialistas, esse compulsório seria mais eficiente no controle do fluxo de capital externo que a tributação direta dos ingressos de dólares pelo IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Hoje o governo usa o IOF para forçar investidores externos a deixar seu dinheiro mais tempo no país. Com base nos juros do BC, calcula-se uma alíquota do imposto que torna o investimento deficitário no curto prazo.
O problema é que o juro do BC não é a taxa praticada no restante da economia. Operações de crédito direto a consumidor, por exemplo, são feitas a juros muito mais altos. E o mercado já detectou que há investidores trazendo dinheiro de fora para esse tipo de operação.
Ainda assim, não se descarta no BC uma nova elevação de IOF (hoje de 7%) para conter o ingresso de dólares. Embora tal instrumento já seja considerado desgastado, tem a vantagem de não alterar a legislação em vigor. Neste caso, o compulsório ficaria para uma segunda etapa.

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