São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Presidente anuncia regras para Orçamento
SÔNIA MOSSRI; FERNANDO RODRIGUES
Num ano de eleições, a Fazenda e o Planejamento terão de cumprir um cronograma de liberação de recursos para permitir um mínimo de investimentos públicos em 96. Essa decisão de FHC implica um maior controle da Presidência sobre o ministro do Planejamento, José Serra, e o secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal. Ao longo de 95, FHC ouviu reclamações diárias de ministros sobre o bloqueio de verbas pelo Tesouro e a falta de cronograma realista elaborado pelo Planejamento de liberação de recursos. Essa também é uma queixa comum do PSDB, PMDB e PFL e de governadores. Na prática, o Orçamento se transformou numa peça de ficção: o Tesouro só pode liberar recursos para investimentos se tiver receita no caixa. Por causa de toda essas reclamações, o tema dominante na reunião ministerial de hoje será o Orçamento e sua execução. No ano passado, o governo somente liberou 35,6% (R$ 4,1 bilhões dos R$ 11,6 bilhões) para investimentos programados no Orçamento Geral da União. A Folha apurou que, em 96, o governo estima que só serão liberados 60% dos R$ 8 bilhões em investimentos (R$ 4,8 bilhões). A idéia que FHC vai expor aos ministros hoje é do tempo que o presidente ocupava o cargo de ministro da Fazenda, antes de candidatar-se para o cargo atual. O presidente espera que, ao fazer isso, acabe com a choradeira de ministros por falta de verbas. FHC considera ser possível, depois de descontar uma reserva para as variáveis normais do Orçamento -aumento de funcionários, queda de receita etc.- fixar um valor mínimo para ser rateado entre todos os ministérios. Na reunião, FHC pretende dizer aos ministros que vai garantir os valores mínimos que cada um terá, mensalmente, ao longo do ano. Todos terão garantia da liberação da sua parte do Orçamento. "Eu vou bancar", dirá FHC. E quem gastar mais do que o liberado ficará obrigado a se explicar ao Palácio do Planalto. A nova sistemática só será possível depois que o Orçamento for aprovado no Congresso. A previsão governamental é que tudo esteja resolvido até o final de março. Embora os valores que FHC poderá garantir sejam pequenos, cada ministro terá de adequar seu planejamento a esses montantes. É o que FHC chama de "orçamento realista". A partir de agora, Serra e Portugal terão de chegar a um acordo para definir um mínimo de verbas para cada ministro. (Sônia Mossri e Fernando Rodrigues) Texto Anterior: Reforma protege servidor de salário alto Próximo Texto: Ruth defende descriminação da maconha Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |