São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996 |
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Situação financeira municipal se deteriorou em 95, aponta estudo
DA SUCURSAL DO RIO; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A situação financeira dos municípios brasileiros se deteriorou em 95, após um período de estabilização em 1994.A conclusão é do economista Carlos Lavalle, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), com base em dados ainda preliminares do Banco Central. A partir desse dados, Lavalle projeta para o ano passado um déficit operacional (inclui pagamento de juros) de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas produzidas pelo país) para Estados e municípios brasileiros, contra 0,4% em 1994. Isso representa um déficit de aproximadamente R$ 15 bilhões, levando em conta uma projeção do PIB para o ano passado de R$ 600 bilhões, pelos métodos de cálculo do BC. Isso significa que os municípios terão fechado o ano passado com um déficit entre R$ 3,6 bilhões e R$ 4,2 bilhões. Na avaliação do economista, a principal causa para a volta do déficit às administrações municipais foi o erro de cálculo generalizado sobre o comportamento da inflação após o Plano Real. Segundo Lavalle, os municípios projetaram para 95 uma taxa de inflação maior que a efetivamente verificada (14,78%, medida pelo Índice Geral de Preços da FGV) e concederam reajustes salariais com base nessas projeções. Fundo Mesmo com a aprovação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), as transferências de recursos da União para Estados e municípios deverão crescer cerca de 4% reais (acima da inflação) este ano. A estimativa foi divulgada ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. O total das cotas dos fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM, respectivamente) é calculado em R$ 9,962 bilhões para 1996 -contra os R$ 9,56 bilhões repassados em 1995. No mês passado, os repasses para o FPM chegaram a R$ 739 milhões, superando o valor registrado em dezembro de 1995 -R$ 691 milhões. O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Luís Tacca Júnior, disse ontem que o crescimento da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vai superar a perda causada pelo FEF. O FPE é composto de 21,5% da arrecadação total do IR e do IPI. Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Investimento bate recorde Próximo Texto: Pertence critica governadores Índice |
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