São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996
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Senado aprova nova lei agrícola nos EUA

JOSÉ ELI DA VEIGA
ESPECIAL PARA A FOLHA, DOS EUA

O Senado norte-americano aprovou ontem, por 64 votos contra 32, uma ruptura com o esquema de proteção à agricultura, montado pelo "New Deal" em 1933.
O texto ainda poderá ser alterado pela Câmara, antes de seguir para a Casa Branca.
Mas deve permanecer a espinha dorsal do compromisso bipartidário, apoiado por 20 senadores do Partido Democrata.
O acordo prevê uma transição de sete anos, durante a qual a maioria dos produtores que participarem dos programas governamentais poderá plantar quase tudo o que quiser e receberá pagamentos declinantes desvinculados do preço de qualquer commodity.
Segundo os cálculos do Hudson Institute, os agricultores de grãos dos EUA deixam de ganhar US$ 65 bilhões por ano, por conta das restrições impostas ao plantio.
Nos últimos 63 anos, os participantes tinham que respeitar inúmeras restrições ao plantio para ter acesso aos subsídios, que aumentavam com as quedas de preços (e vice-versa).
Com a decisão do Senado, a complementação de renda desses agricultores -paga pelos contribuintes- foi quase que inteiramente divorciada do controle da oferta.
Não desapareceu por completo a sustentação de preços casada a barreiras às importações, porque as negociações que precederam o acordo exigiram a manutenção das regras para fumo, açúcar, amendoim e laticínios.
Mas a virada atingiu milho, soja, trigo e cereais forrageiros, além de algodão e arroz.
Para ganhar apoio dos 20 senadores democratas, a maioria republicana fez concessões importantes. Os programas ambientalistas receberam verbas adicionais de US$ 2 bilhões e foram reautorizados esquemas de segurança alimentar, como os "foods stamps" e a merenda escolar.
Essas políticas haviam sofrido limitações na plataforma republicana de equilíbrio orçamentário, aprovada em novembro e vetada pelo presidente dos EUA, Bill Clinton, em dezembro.
O ministro da Agricultura, Dan Glickman, declarou que não teria redigido essa lei, mas que a considera um passo na direção certa.
A idéia de que as perspectivas do mercado internacional favorecem uma expansão da produção norte-americana de grãos é aceita por todas as correntes de opinião.

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