São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996
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BB recorre contra indenização na Bahia

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia contra a sentença da juíza Nadja de Carvalho Esteves, da 16ª Vara Cível de Salvador, que manda o banco pagar um indenização de cerca de R$ 3,8 bilhões ao grupo Barreto de Araújo.
O advogado do BB em Salvador, Angelo Altoé Neto, disse que entrou com embargos de declaração com o objetivo de anular a sentença. Ao entrar com embargos, o advogado pede que a juíza se manifeste sobre pontos da sentença que considera omissos ou contraditórios.
Segundo o BB, o grupo é o maior devedor da instituição em todo o país -cerca de R$ 1 bilhão. Para se ter uma idéia do valor da indenização, ele é maior do que as exportações do país em janeiro (US$ 3,47 bilhões).
O BB, segundo o advogado, fez uma composição da dívida do grupo em 90, mas esta não foi paga. O banco resolveu ajuizar a dívida (cobrá-la judicialmente). Por isso, o grupo recorreu à Justiça com uma ação declaratória para anular a cobrança. A sentença da juíza foi publicada em 14 de dezembro do ano passado.
Neto diz que o BB quer a anulação da sentença porque a juíza não deu ao banco o direito de defesa, não ouviu as partes e não instruiu o processo (deixou de produzir provas testemunhais e periciais).
Outro lado
O advogado do grupo Barreto de Araújo, Joaquim Maurício da Mota Leal, disse que não ficou surpreso com a decisão da Justiça da Bahia. "Ela decorre da incompetência e da ineficiência dos dirigentes do banco."
Leal admite que a dívida do grupo seja de cerca de R$ 100 milhões. Em sua ação, ele pediu à Justiça que condenasse o BB a pagar quatro vezes o valor que o banco diz que o grupo deve. Por esse critério, a indenização não poderia superar R$ 400 milhões.
O advogado disse que o BB estipulou a dívida em quase R$ 1 bilhão. A juíza Nadja determinou a indenização em quatro vezes o valor fixado pelo banco.
O grupo foi o maior exportador de cacau do mundo em meados da década de 80, segundo Leal. A sede fica em Salvador e o parque fabril, em Ilhéus (BA).

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