São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996
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Reforma acelera aposentadorias

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reforma da Previdência em discussão no Congresso provocou, desde o ano passado, o aumento do número de servidores federais que pediram aposentadoria.
O total de aposentadorias concedidas em 95 foi de 34.253, um aumento de 194% em relação a 94.
Os dados do Ministério da Administração e Reforma do Estado mostram que 46% dos benefícios foram de aposentadoria proporcional. Os outros 54%, de aposentadoria integral. A média mensal de concessão de aposentadoria no ano passado foi 2.850, a maior depois de 91, quando chegou a 3.850.
Nesse ano, entrou em vigor o regime jurídico único, e muitos servidores em condições de se aposentar esperaram essa mudança porque era mais vantajoso.
Com a mudança nas regras de aposentadoria, a estimativa do governo é que deve acontecer um novo aumento no volume de aposentadorias no setor público. Devem aumentar principalmente os pedidos de aposentadoria proporcional.
A concessão de benefícios aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não deve ter um grande aumento.
Isso aconteceu em 95, quando foi enviada a emenda, que não previa período de transição para pedidos de aposentadoria proporcional. O parecer de Euler Ribeiro (PMDB-AM) prevê cinco anos, após promulgada a emenda, no setor privado.

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