São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996
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Plano para empregos deve receber R$ 27 bi

GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou ontem que o governo federal invista R$ 27 bilhões neste ano na geração de empregos. Segundo FHC, este dinheiro virá de estatais.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ficou encarregado de empregar R$ 11 bilhões para diminuir o índice de desemprego do país.
A CEF (Caixa Econômica Federal) entrará com R$ 4 bilhões e as empresas estatais, como Petrobrás, Eletrobrás e Telebrás, com outros R$ 12 bilhões.
Os R$ 11 bilhões que, de acordo com o presidente, virão do BNDES correspondem ao total de investimentos do banco para este ano. O governo considera, portanto, que todo o gasto do banco servirá para gerar empregos.
Já no caso da CEF, os recursos estabelecidos para o plano se referem ao orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A própria área econômica do governo, porém, considera difícil executar toda essa previsão de recursos neste ano.
O presidente conduziu ontem a primeira reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto.
Segundo os ministros presentes, Fernando Henrique afirmou que R$ 3 bilhões do Orçamento da União também serão destinados à geração de empregos.
Em contrapartida, afirmou o presidente, os Estados terão de contribuir com cerca de R$ 15 bilhões para que o Brasil diminua o índice de desemprego.
Em sua intervenção na reunião, Fernando Henrique deixou claro que a prioridade "número um" do governo continua a ser a estabilidade da economia.
Disse, no entanto, que a partir de agora todos os ministros deveriam ter conhecimento de que há uma outra prioridade, tão importante quanto a primeira -a geração de empregos.
O discurso de FHC é uma reação à tentativa da oposição de levantar, neste ano eleitoral, a bandeira do desemprego como o principal problema do país depois que a inflação foi controlada.
Ao mesmo tempo que anunciou investimentos maciços para tentar diminuir o desemprego, o presidente abriu a reunião ministerial afirmando que o desequilíbrio das contas públicas é um dos principais problemas do governo.
Segundo estimativas da área econômica, o setor público -incluindo o governo federal, Estados, municípios e estatais- fechou o ano de 1995 com déficit próximo a R$ 30 bilhões.
FHC estabeleceu duas prioridades no Congresso para que o governo não perca mais receitas do Orçamento da União -a aprovação da CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) para financiar a saúde e a reapresentação do projeto que instituía a contribuição previdenciária de inativos.
O projeto foi rejeitado em votação na Câmara em janeiro. O governo pretendia arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão com a contribuição.
Os ministros José Serra, do Planejamento, e Pedro Malan, da Fazenda, discursaram logo após FHC. Eles afirmaram, segundo ministros presentes, que é necessário maior "previsibilidade" no Orçamento da União.
Os outros integrantes do ministério do presidente, em compensação, afirmaram que o Orçamento precisa ter mais transparência.
Nesse momento, Fernando Henrique interveio e disse que os ministérios da Fazenda e Planejamento devem fornecer todas as informações sobre a execução do Orçamento aos ministros.
O presidente determinou ainda que os dois ministérios da área econômica elaborem um boletim periódico sobre a execução orçamentária. Esse documento deve ser entregue a todos os ministros.

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sobre emprego à pág. 2-3

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