São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996
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Governo quer pagar dívida com privatização

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai aumentar a parcela em dinheiro exigida nas privatizações de estatais. Os recursos obtidos serão destinados, principalmente, para o pagamento da dívida pública e para antecipação de receitas a Estados que também estejam privatizando empresas.
O presidente Fernando Henrique Cardoso deu essa determinação ao ministro do Planejamento, José Serra.
O ministro anunciou a medida ontem à tarde, durante a oitava reunião ministerial do governo. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência, Sergio Amaral.
O porta-voz disse que a antecipação de receitas aos Estados tem dois objetivos: dar alívio aos governos estaduais e estimular os processos de privatizações de âmbito estadual.
Essa antecipação de receita foi sugerida pelo governo de São Paulo ao governo federal, nas negociações que envolvem o fim da intervenção no Banespa.
A idéia do governo paulista é repassar a Fepasa ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), recebendo antecipadamente cerca de R$ 3,6 bilhões. Caberia ao BNDES fazer a privatização efetiva da estatal paulista.
O aumento da captação de dinheiro no processo de venda de estatais depende do interesse do mercado na compra.
A empresa mais atrativa terá maior parcela de dinheiro exigida no processo de venda (o restante é pago em títulos), disse Amaral. O percentual mínimo para pagamento em dinheiro é definido no edital de privatização de cada estatal.
Ele afirmou que o BNDES, responsável pela execução do programa de privatizações, já começou a pôr em prática essa determinação.
Serra apresentou balanço positivo sobre as privatizações e disse que essa avaliação considera o momento atual como "mais complexo", segundo relato de Amaral.

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sobre privatizações à pág. 1-8

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