São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996
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'Regra vai aumentar conflitos'

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Associação Brasileira de Antropólogos, João Pacheco de Oliveira, discorda da opinião do governo sobre a oficialização das terras indígenas.
Para Oliveira, a oficialização da posse de áreas indígenas não pode ocorrer na hora do registro em cartório, mas sim no momento em que a terra é reconhecida como habitada por índios e feita sua demarcação.
"Já são terras de posse indígena consolidada", afirmou. "No momento em que se demarca uma terra, a região já está pacificada do ponto de vista de interesse pró e contra os índios", afirmou.
"Eu acho que reabrir um processo desse me parece um risco político enorme", afirmou. Para ele, os argumentos do ministro Jobim são exclusivamente jurídicos.
"Eu vejo dentro desse decreto a criação de conflitos dentro do Brasil rural numa escala enorme. E acho que devia ser uma preocupação do governo", declarou.
Para Oliveira, o "saneamento jurídico" defendido por Jobim acaba por criar uma nova teoria sobre terras indígenas, em que apenas aspectos jurídicos são levados em consideração.

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