São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996 |
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Governo quer vetar artigo sobre ensino
FERNANDO ROSSETTI
Anteontem, o Senado aprovou o projeto de LDB -uma espécie de "Constituição" do ensino-, redigido pelo senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ). Só que, na votação, foram alterados alguns artigos. O texto de Darcy previa que uma universidade teria que ter maioria de professores trabalhando em dedicação exclusiva e com titulação em pós-graduação. O Senado aprovou, no entanto, emenda de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) exigindo apenas curso de especialização dos professores universitários. A Folha apurou que o MEC deverá vetar esse artigo -já que não se pode incluir mais nada no texto- e regulamentar a formação dos professores em lei ordinária. O novo projeto -que volta agora para a Câmara aprová-lo ou não e depois vai a sanção presidencial- determina desde datas para repasse de verbas da educação até um plano para elevar a formação de professores primários. Também aumenta de 720 para 800 o número de horas de aula no ano letivo do 1º grau e de 180 para 200 número de dias letivos. Em São Paulo, cerca de 10% dos 6 milhões de alunos estudam em escolas com quatro horas ou menos de aula por dia. Segundo Neide Cruz, diretora da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional da secretaria, o atendimento à exigências da nova LDB deve ser atingido com a reforma do ensino. Muitas escolas particulares já adotam o ano letivo de 200 dias. Mesmo assim, os Brasil tem menos dias de aula do que em países como a Coréia e menos horas/aula do que nos EUA (leia quadro). Texto Anterior: Sugestões para melhorar o financiamento eleitoral Próximo Texto: CONHEÇA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES Índice |
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