São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996
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Uma boa idéia

FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - O desmonte no funcionalismo público brasileiro é gigantesco e não será resolvido da noite para o dia. A questão é complexa.
Quando um cidadão é mal-atendido numa repartição pública a culpa não é apenas do servidor do outro lado do balcão. Anos de falta de treinamento, baixos salários e uso indevido de vagas para fins políticos são apenas algumas das razões que causaram a deterioração dos serviços governamentais.
Criticado por muita gente, o ministro da Administração e da Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, tem feito algumas coisas em silêncio que certamente contribuirão para um aprimoramento da máquina administrativa federal.
Ao ocupar sua pasta, Bresser começou pelo óbvio: pediu um levantamento do que havia.
Tal era a bagunça que, até hoje, é difícil saber quantos funcionários existem em cada repartição. Há, pelo menos, um número total: 585.782 civis trabalham para o Poder Executivo.
Outro número foi encontrado: a média de idade do funcionário público federal é de 42 anos. Por quê? Porque não há concursos desde o final dos anos 80 para a maioria das funções.
Aí é que entra o bom senso. Bresser pediu uma avaliação de quantos servidores são necessários em cada função. Dividiu esse número por 30 e chegou à quantidade de vagas que, em tese, devem ser repostas a cada ano -supondo-se que a maioria hoje se aposente aos 30 anos de serviço.
A partir daí, o ministro expediu portarias instituindo concursos regulares, anuais, para vários postos no serviço público. Os concursos anuais já estão garantidos até 1999.
A partir de agora, pessoas interessadas em fazer carreira como contadores, advogados e bibliotecários, entre outras profissões do governo, podem se preparar para isso com antecedência.
Pode parecer absurdo, por causa do estado de indigência atual, que alguém sequer cogite de entrar para o serviço público. Mas isso não ocorre em países nos quais o Estado já encontrou sua vocação ideal na sociedade, de ser um elemento agregador e regulador da nação.
É uma boa idéia essa implantada pelo ministro Bresser. Que venham outras.

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