São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996 |
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CALENDÁRIO ELEITORAL 1996 2 de abril Prazo inicial para empresas e entidades que realizam pesquisas eleitorais se registrarem junto aos TREs e juízes eleitorais municipais. Último dia para a desincompatibilização dos candidatos que ocupem cargos públicos 5 de maio Último dia para alistamento eleitoral e transferência de inscrição 1º de junho Início do prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha dos candidatos e formação de coligações 5 de junho Último dia para o TSE aprovar as instruções eleitorais para a utilização do sistema eletrônico de votação 8 de junho Último dia do prazo para os partidos apresentarem impugnação contra os programas de computador que serão utilizados na votação e apuração 30 de junho Último dia para realização de convenções partidárias para a escolha dos candidatos e formação de coligações 3 de julho Início do prazo para a instalação de telefones nos diretórios municipais dos partidos e utilização dos serviços de alto-falantes em carros e nas sedes dos partidos 5 de julho Termina às 19h o prazo para o encaminhamento do registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Também é o último dia para as empresas de publicidade entregarem aos juízes eleitorais e TREs a relação de locais destinados à divulgação de propaganda eleitoral 7 de julho Termina às 19h o prazo para os próprios candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, na hipótese dos partidos não o terem requerido. Também é o último dia para os partidos e coligações registrarem os comitês financeiros 10 de julho Último dia do prazo para os juízes eleitorais publicarem, na imprensa oficial, a relação dos partidos e coligações que requereram registro de candidatos 20 de julho Último dia para os juízes e TREs realizarem o sorteio entre os partidos e coligações dos locais destinados à propaganda eleitoral pelas empresas de publicidade 2 de agosto Início do período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 4 de agosto A partir deste dia é assegurada aos partidos a remessa de propaganda dos candidatos pelos Correios 6 de agosto Emissoras de rádio e televisão ficam obrigadas, a partir desta data, a divulgar gratuitamente os comunicados da Justiça Eleitoral 13 de agosto Termina o prazo para que os pedidos de registro sejam julgados pela Justiça Eleitoral, bem como a apresentação de substitutos para os candidatos que desistiram 2 de setembro Termina o prazo para que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos sejam julgados pela Justiça Eleitoral 3 de setembro Encerramento do prazo para a nomeação e publicação dos escrutinadores e dos candidatos registrados 18 de setembro A partir desse dia, nenhum candidato poderá ser preso ou detido a não ser no caso de flagrante delito 28 de setembro Data a partir da qual e até 48 horas depois nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto 30 de setembro Término do período de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. Último dia para comícios e reuniões públicas 3 de outubro Dia de votação, com início às 8h e encerramento às 17h. Apuração será iniciada logo depois das 17h 6 de outubro Último dia para o mesário que abandonar a votação apresente justificativa à Justiça Eleitoral 13 de outubro Encerramento da apuração 18 de outubro Último dia para a realização das eleições, quando não se reunirem todas as seções do município e para o encerramento da apuração, desde que solicitada mais cinco dias de prorrogação 28 de outubro Último dia para a divulgação oficial do resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito 29 de outubro Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão para o segundo turno da eleição 31 de outubro Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito 2 de novembro Último dia para os comitês financeiros enviarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes às eleições de 3 de outubro 10 de novembro Data a partir da qual e até 48 horas depois nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto 12 de novembro Término da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Último dia para a realização de comícios e reuniões públicas 15 de novembro Dia da votação, com início às 8h e encerramento às 17h. A apuração será iniciada após às 17h 17 de novembro Fim da validade do prazo dentro do qual nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto 19 de novembro Término da apuração 30 de novembro Encerrado o prazo para os comitês financeiros enviarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes à eleições de 15 de novembro 19 de dezembro Último dia para a diplomação dos eleitos 1997 15 de janeiro Último dia para o eleitor que não compareceu às urnas justifique sua ausência à Justiça Eleitoral Texto Anterior: Limite de candidatos atrapalha "nanicos" Próximo Texto: PFL e PSDB disputam Plano Real em Salvador Índice |
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