São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996 |
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OAB quer intervenção federal no MS
MYRIAN VIOLETA
A informação é do presidente do órgão no Estado, Carmelino Rezende, 49. O pedido de intervenção é motivado pelo atraso no pagamento dos funcionários do Poder Judiciário. Os servidores estão em greve há 61 dias. Os 2.200 servidores e 147 juízes não receberam os salários de dezembro e janeiro. Segundo Joel Moreira, vice-presidente do Sindijus (Sindicato dos Servidores no Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul), 120 mil processos estão suspensos por causa da paralisação dos funcionários. Moreira afirmou que a categoria não pretende voltar ao trabalho se não houver pagamento dos salários atrasados. Para o presidente da OAB, os responsáveis pela situação seriam os próprios juízes. Rezende afirma que os juízes se concederam aumentos que seriam incompatíveis com o orçamento estadual. Folha de pagamento O presidente do Tribunal de Justiça, Marco Antônio Cândia, 52, diz que os aumentos são legais e previstos pela Constituição. A folha de pagamento do Judiciário no Mato Grosso do Sul atinge R$ 4 milhões, segundo Cândia, e a verba destinada pelo governo à Justiça é, em média, de R$ 3,6 milhões ao mês -o equivalente a 8,1% da arrecadação no Estado. "Se estamos com o salário atrasado é porque a arrecadação está baixa e porque o Executivo cortou 30% do orçamento pedido no ano passado", afirmou Cândia. Cândia disse que pediu ao governo suplementação de R$ 32 milhões para pagar os salários atrasados e manter os próximos em dia. Suplementação Segundo a assessoria de imprensa do governador Wilson Martins (PMDB), 77, ele pretende negociar a suplementação com o Judiciário em reunião marcada para amanhã. Há duas semanas Martins vem mantendo reuniões com o Legislativo e o Judiciário para pedir medidas de contenção de despesas. Texto Anterior: Associação discorda dos limites Próximo Texto: Lee diz que produtora pagou a traficantes Índice |
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