São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996 |
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Manobra fez reforma chegar ao plenário Relator mudou regras e negociadores trocaram insultos REINALDO AZEVEDO
O relator da emenda, deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM), armou uma confusão de dimensões amazônicas no início da semana ao alterar as regras de transição do atual sistema previdenciário para o que está sendo negociado com as centrais sindicais. Sem consultar seus pares, Euler decidiu que as novas regras entrariam em vigência tão logo fossem promulgadas. Foi o bastante para o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ameaçar romper a negociação com o governo. Seria um descontentamento a mais e um charme a menos para o presidente Fernando Henrique Cardoso. Euler recuou, não sem antes chamar Vicentinho de "vagabundo". Na quinta-feira, foi a vez do ex-pefelista Jair Soares, então presidente da comissão especial da Previdência, renunciar ao cargo, desferindo palavrões e acusações contra seus colegas de partido. O ministro Reinhold Stephanes (Previdência), por sua vez, conseguiu se indispor com Vicentinho e Euler por conta da garantia da aposentadoria proporcional aos servidores, contemplada pelo relator. Luís Eduardo, que já havia ameaçado avocar para o plenário a responsabilidade de votar a emenda, aproveitou a deixa e, com a anuência de FHC, dissolveu a comissão. A decisão, de força, está prevista no regimento. Não foi só o decoro que saiu prejudicado. A reforma, oficialmente instalada para eliminar privilégios e viabilizar a Previdência, não deve cumprir o primeiro de seus objetivos e está condenada a não cumprir também o segundo. O relatório de Euler, que, afinal, chegará à votação mantém o ganho integral dos servidores que se aposentam -enquanto aos trabalhadores da iniciativa privada está reservado hoje um teto de R$ 832,36- e assegura a aposentadoria especial aos parlamentares. Em uma de suas muitas firulas, excetua funcionários públicos graduados, como juízes, por exemplo, da exigência de permanecer dez anos numa mesma função para ter direito à aposentadoria. O artigo 22 do parecer garante a revisão das regras que vierem a ser aprovadas pelo Congresso. Ou seja, nem bem nasce a legislação e já está garantida a instabilidade para os próximos cinco anos. Texto Anterior: Eine grosse sakanage... Próximo Texto: BATE-BOCA IMPREVIDENTE Índice |
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