São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996 |
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Prefeitura quer cobrar imposto
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR A Prefeitura de Salvador (BA) quer cobrar das entidades carnavalescas o ISS (Imposto Sobre Serviços) e afirma que elas já devem cerca de R$ 10 milhões.A coordenadora de fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, Márcia Dourado, disse que quer negociar com os blocos o pagamento da dívida. "Quem se recusar a pagar será acionado judicialmente", afirmou. Segundo ela, as entidades carnavalescas recusam-se a recolher o imposto, afirmando que não têm fins lucrativos. "O Código Tributário de Salvador e a Constituição prevêem isenção para instituições educacionais e beneficentes, o que não é o caso dos blocos carnavalescos", declarou ela. Márcia Dourado disse que os blocos têm de repassar à prefeitura 5% da receita bruta mensal. O presidente da Associação dos Blocos da Bahia, Fernando Bulhosa, afirmou que os advogados da entidade estão contestando a existência da dívida. "Somente agora a prefeitura quer cobrar e não apresenta nenhum documento comprovando a dívida", afirmou. Bulhosa disse que também está negociando um acordo com a prefeitura. "O ideal é que o pagamento seja realizado a partir deste ano", declarou. Texto Anterior: "Transei em cima da mesa" Próximo Texto: Heroína vira 'moda' na classe média de NY Índice |
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